O que é abandono de idoso? Stenio Garcia processa as próprias filhas; entenda caso

O nome de Stênio Garcia voltou a circular na mídia, mas, desta vez, por um motivo delicado. Aos 94 anos, o ator trava uma batalha judicial contra as próprias filhas, Cássia Piovesan e Gaya Piovesan, envolvendo um apartamento em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo informações divulgadas pelo Estadão, o artista afirma que tem direito de usufruto vitalício do imóvel. No entanto, ele acusa as filhas de ocuparem o local de forma irregular e de se recusarem a devolver a posse. Enquanto isso, o caso levanta uma discussão importante sobre abandono de idoso e direitos na terceira idade.

Abandono de idoso: entenda o que diz a lei

O termo abandono de idoso se refere à negligência ou falta de assistência por parte da família ou responsáveis. De acordo com o Estatuto do Idoso, essa prática pode envolver tanto a ausência de cuidados básicos quanto o descaso emocional e financeiro.

No processo, Stênio relata que, após o fim de seu contrato com a Rede Globo, passou a enfrentar dificuldades financeiras. Hoje, ele depende exclusivamente da aposentadoria. Além disso, afirma não receber ajuda das filhas para despesas médicas, o que reforça a discussão sobre direitos do idoso no Brasil.

Além do aspecto legal, especialistas destacam que o abandono de idoso também envolve o afastamento afetivo. Ou seja, não se trata apenas de dinheiro, mas de cuidado, presença e suporte emocional — pontos que, segundo o ator, estariam em falta.

Disputa judicial e pedido de indenização

A ação judicial, iniciada em outubro de 2025, pede o reconhecimento formal do direito de usufruto do imóvel. Além disso, o ator solicita a chamada “imissão na posse”, ou seja, a retomada efetiva do apartamento.

Outro ponto importante envolve o pedido de indenização por perdas e danos. Segundo o processo, Stênio alega que deixou de obter renda com o imóvel, como aluguel, por exemplo, durante o período em que não teve acesso ao espaço. O valor da causa foi estipulado em R$ 2,5 milhões.

O Estadão tentou contato com Cássia Piovesan e Gaya Piovesan, mas não obteve retorno até a publicação. 

Caso segue na Justiça

Inicialmente, o ator pediu uma liminar para acelerar a retomada do imóvel. No entanto, a Justiça negou o pedido. Apesar disso, por ter mais de 60 anos, ele tem direito à tramitação prioritária do processo.

Enquanto isso, o caso segue em andamento e pode ter novos desdobramentos nos próximos meses. Situações como essa abrem uma discussão importante sobre os direitos do idoso, especialmente quando envolvem patrimônio, saúde e relações familiares.

Resumo: Stênio Garcia processa as próprias filhas por disputa de imóvel no Rio. O ator relata dificuldades financeiras e falta de apoio familiar. O caso levanta debate sobre abandono de idoso e direitos na terceira idade. A ação segue em andamento na Justiça.

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