O que aconteceu entre noivo e sogro de Marina Ruy Barbosa? Entenda
Caras
O nome de Abdul Fares (40), noivo da atriz Marina Ruy Barbosa (29), voltou a ser assunto nesta semana após mais um avanço nos processos judiciais entre o empresário e seu pai, Jamel Fares (64). Pensando nisso, a CARAS Brasil entrevistou a advogada empresarial Ana Clara Bastos Lira sobre o caso para explicar o que aconteceu.
Lira explica que os patriarcas da família venderam as cotas da holding, ou seja, empresa que controla outras empresas ou ativos financeiros, e alegam que foi feitosem o devido pagamento do noivo de Marina Ruy Barbosa ou de seu primo, Nader Fares. Porém, os primos alegam que pagaram a compra.
"Tal prática é muito utilizada em manobras fiscais quando as empresas têm dívidas tributárias para evitar que haja alegações de esvaziamento patrimonial, impedindo assim que o fisco receba os valores cobrados."
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A advogada diz que, apesar da venda das cotas os patriarcas continuaram agindo como se fossem sócios-propietários. "Contudo, é comentado que os herdeiros adotaram uma postura considerada imprudente e reprovada pelos pais depois que se tornaram os legítimos proprietários: joias, viagens de luxo e muita ostentação."
Com isso, a especialista explica que eles entraram na Justiça para reaver as cotas vendidas, com a hipótese de que se tratava de um contrato de alienação fiduciária em garantina e, como não tinham recebido o pagamento, teriam direito a reaver as participações vendidas.
"Inicialmente, o juízo entendeu que existiam indícios relevantes de que os irmãos Jamel e Nasser realizaram negócio jurídico aparentemente simulado, com objetivo de transferência sem pagamento de quotas de empresa para seus herdeiros. E negou a retomada das mesmas."
A advogada explica que Abdul então ingressou com uma ação requerendo a interdição do pai, processo judicial que declara uma pessoa incapaz de realizar alguns atos da vida civil. "Na prática, ele se tornaria curador e responsável por zelar e administrar o patrimônio do pai, inclusive das cotas empresariais que ele pediu de volta."
Porém, a especialista diz que, se ao final do processo o juízo entender que realmente se tratava de uma alienação fiduciária em garantia e que os primos não pagaram pelas cotas empresariais, eles poderiam ser condenados a devolvê-las.
"Na prática significaria que, de sócios-proprietários, passariam a ter papel meramente representativo na empresa e teriam somente a expectativa de herdar a fortuna da empresa em caso de falecimento dos pais", completa. "Ele [Abdul] tentou interditar o pai e, em contrapartida, o pai registrou uma queixa-crime de falsidade ideológica."
"Ocorre que a prática de alguns crimes contra os pais, se comprovada, podem tornar os filhos indignos de receber herança em caso de morte. Após isso, o próprio Abdul pediu encerramento do processo de interdição e o seu pai retirou a queixa-crime."
Lira acrescenta que, muitos pais, na tentativa de evitar tributos ou se eximir de dívidas pessoais, acabam simulando contratos de compra e venda de bens com os filhos. "Essa simulação para que o pai continue em poder daquele bem sem ver seu patrimônio atingido pela dívida inicialmente parece sedutora, mas se o filho, 'no papel', é dono, ele vai agir como se dono fosse."
"E tem, por lei, o direito de vender, dar em garantia, e fazer retiradas quando achar conveniente. O que acontece, muitas vezes, é que a simulação de compra e venda acaba sendo um enorme dissabor e um prenúncio de dilapidação patrimonial", finaliza a especialista. Procurados pela CARAS Brasil, Abdul Fares e a equipe da empresa da família não retornaram até a conclusão deste texto.
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