Gretchen se pronuncia ao vencer processo contra o YouTube

Após um longo processo judicial, a cantora Gretchen obteve uma vitória significativa contra o Google Brasil/YouTube. A 45ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou que a plataforma remova em definitivo vídeos que utilizam a imagem da artista de forma ofensiva, além de fornecer os endereços de IP dos responsáveis pelas publicações. A ação foi movida por Maria Odete Brito de Miranda Marques, nome de batismo de Gretchen, que alegou uso indevido de sua imagem em conteúdos considerados vexatórios.

Em declaração ao portal LeoDias, a cantora celebrou a decisão. “Respeito e dignidade são direitos de todos, inclusive no mundo digital. Proteger a minha identidade é proteger a minha história. A vitória é de todos nós!”, afirmou. A sentença, proferida pelo juiz Dr. Rogério Aguiar Munhoz Soares em 9 de junho, confirmou a liminar anteriormente concedida, obrigando a retirada dos vídeos e a identificação dos autores dos canais.

A defesa do Google alegou que a remoção já havia sido realizada, o que tornaria a ação sem objeto. A empresa também afirmou que atua apenas como provedor de conteúdo e que a responsabilidade pelo que é publicado é dos usuários, mencionando ainda que a liberação de dados só poderia ocorrer mediante ordem judicial. No entanto, o juiz rejeitou esses argumentos, citando o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), que responsabiliza os provedores em casos onde há descumprimento de ordens judiciais para retirada de conteúdo.

O magistrado também destacou que o YouTube, por seus próprios termos de uso, deveria ser mais ativo na identificação de abusos. Além das determinações de remoção e identificação, o Google foi condenado a arcar com custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000. Até o momento, a empresa não se pronunciou sobre a decisão.