MC Daniel pode ter contas e bens penhorados após acusação de multa contratual

MC Daniel está no centro de uma disputa judicial com a MPO, empresa que contratou o serviço de reformas e ficou no prejuízo após insatisfação com a divulgação feita pelo cantor. A origem do caso remonta a um contrato de R$266 mil, no qual a empresa instalou uma sala de cinema com tela fixa de R$170 mil e um sistema de som, em permuta por divulgação no Instagram do artista, que tem mais de 19 milhões de seguidores. A MPO afirma que entregou o serviço conforme combinado, mas que MC Daniel reduziu a campanha a um simples story — bem abaixo do prometido.

Com isso, exige a rescisão do contrato e o pagamento da multa contratual de R$260 mil, que será atualizada com juros. Se a Justiça confirmar que ele não cumpriu sua parte, MC Daniel será obrigado a pagar ainda honorários advocatícios e custas do processo.

A advogada Bruna Kusumoto, especialista em direito civil e empresarial, orientou o portal que, caso a condenação se confirme, “ele deverá pagar a multa contratual de R$260 mil, corrigida monetariamente e acrescida de juros; arcará com custas processuais e honorários advocatícios; se ele não pagar, poderá haver penhoras de contas bancárias, penhora de veículos e imóveis”.

Bruna também explicou que MC Daniel ainda pode recorrer da decisão em primeira instância e apresentar defesas — como alegar cumprimento parcial, problemas técnicos, urgência, ou até um acordo verbal alternativo. É direito dele solicitar produção de provas, apresentar testemunhas ou recorrer da multa por meio de apelação.

Do ponto de vista estratégico, a execução da sentença — caso o pagamento não seja realizado — pode atingir diretamente seu patrimônio. Processos de penhora podem congelar contas, bloquear veículos ou mesmo imóveis, até alcançar o valor devido. Esses mecanismos são legais e visam garantir o cumprimento da obrigação financeira pelo devedor.

Até agora, não há manifestação publique de MC Daniel ou de sua equipe jurídica. A situação, porém, levanta atenção sobre riscos enfrentados por influenciadores que trabalham com permutas ou contratos de divulgação: não cumprir cláusulas pode gerar consequências severas, como multas, restrição de bens e desgaste de imagem. E para ter chances de êxito em eventual recurso, ele precisará demonstrar que colaborou com a campanha — seja via provas concretas ou testemunhos — ou que houve falhas na prestação do serviço por parte da empresa.