Projeto de lei visa obrigatoriedade de atestado médico para corridas de rua

Nesta semana, o vereador Moisés Barboza, de Porto Alegre, protocolou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a apresentação de atestado médico para participar de corridas de rua na cidade. Para entrar em vigor, a exigência ainda deve passar pela aprovação do plenário e pela sanção do prefeito Sebastião Melo.

Corridas de rua mais seguras

Elaborado após a morte de João Gabriel Hofstatter De Lamare, que sofreu uma parada cardiorrespiratória durante a 40ª Maratona Internacional de Porto Alegre, o texto exige que os participantes sejam examinados por um médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) antes das atividades . Assim, aqueles com aptidão para exercícios de esforço intenso, deverão apresentar o atestado físico ou digital já no ato das inscrições.

De acordo com Barboza, com a aprovação, a medida será aplicada apenas a eventos competitivos com percursos de 3 km ou mais. Além disso, os organizadores das corridas ficarão responsáveis por produzir matérias para informar a obrigatoriedade do documento. A avaliação médica terá validade de até 12 meses. Por isso, caso o participante compareça a mais de uma programação da mesma empresa nesse período, não será necessário mostrá-la novamente.

As instituições que descumprirem a lei estarão sujeitas a uma advertência escrita e deverão pagar uma multa de R$ 900,00. Se a infração se repetir, acarretará na suspensão de ao menos dois anos do alvará de eventos esportivos. Para o vereador, desta forma, a iniciativa irá garantir maior segurança à população ativa do município.

“A corrida de rua se consolidou como um esporte popular, e com o aumento da popularidade é necessário que os organizadores de eventos competitivos se atentem à prevenção de incidentes que gerem danos à saúde e a até ao óbito dos participantes. Por isso, trago este projeto para buscar segurança aos atletas, com exames simples, poderão participar dos eventos com mais tranquilidade”, afirmou no documento.