Quem terá direito a licença menstrual? Entenda nova lei
Anamaria
A licença menstrual é um tema pouco discutido no Brasil, mas começa a ganhar espaço no debate sobre saúde e bem-estar feminino. A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (28), um projeto que autoriza o afastamento de até dois dias consecutivos por mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que enfrentam sintomas intensos durante o ciclo menstrual.
A medida, que ainda será votada no Senado, contempla trabalhadoras do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas. Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar um laudo médico que comprove condições clínicas debilitantes, como cólicas severas, enxaquecas ou fadiga extrema — sintomas que podem dificultar o desempenho profissional.
A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), relatora do projeto, afirma que a proposta não cria um privilégio, mas reconhece a realidade biológica das mulheres e promove um ambiente de trabalho mais justo. Segundo ela, o objetivo é reduzir os impactos negativos da presença forçada no trabalho durante crises intensas, o que pode gerar queda de produtividade e até acidentes.
Igualdade de gênero e saúde ocupacional no centro da proposta
Mais do que um benefício individual, a licença menstrual representa um avanço na busca pela igualdade de gênero. Afinal, reconhecer as diferenças fisiológicas entre homens e mulheres é essencial para garantir condições de trabalho equitativas e respeitosas.
A iniciativa também tem um viés de saúde pública, ao valorizar o bem-estar físico e mental das trabalhadoras. “Trata-se de uma medida de equidade e racionalidade econômica”, afirmou a deputada. Em outras palavras, investir em saúde ocupacional e flexibilidade pode aumentar a produtividade e reduzir o absenteísmo.
Especialistas em direito trabalhista e medicina do trabalho defendem que esse tipo de política pode inspirar empresas a adotarem práticas mais humanas e inclusivas, reforçando o compromisso com a diversidade e o cuidado no ambiente corporativo.
Avanços na prevenção do câncer de mama
No mesmo dia, os parlamentares também aprovaram outros projetos voltados à saúde das mulheres. Entre eles, medidas que buscam ampliar a oferta de exames de mamografia no SUS, fortalecendo a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
O texto propõe que todas as cidades com mais de 180 mil habitantes contem com, pelo menos, um mamógrafo em funcionamento. Além disso, o Sistema Único de Saúde deverá adotar estratégias para reduzir o tempo de espera por exames preventivos e oferecer testes genéticos para detecção precoce da doença.
Essas medidas podem impactar positivamente a vida de milhares de brasileiras, especialmente as que dependem do SUS para realizar seus exames de rotina. Afinal, o diagnóstico precoce ainda é a principal ferramenta na luta contra o câncer de mama, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade.
Resumo: A aprovação da licença menstrual e da ampliação da mamografia no SUS marca um importante passo rumo à igualdade de gênero e à valorização da saúde feminina. As medidas reconhecem necessidades específicas das mulheres e fortalecem políticas públicas essenciais, como a prevenção do câncer de mama.
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