Atestado no trabalho para cuidar do bebê reborn é aceito?
Contigo!
Bebês Reborn se tornaram um dos assuntos mais discutidos nas redes sociais na última semana. Além de influenciadoras como Nane Reborns, que mostra sua coleção de bebês reborn para os seus mais de 36 mil seguidores no Instagram e outros mais 240 mil no Tik Tok, famosos também têm aderido ao tema, como o padre Fábio de Melo e Nicole Bahls, também "adotaram" os seus.
A repercussão gerou diversas dúvidas entre os internautas com situações inusitadas, entre elas, os direitos trabalhistas de uma mãe de bebê reborn. Afinal, pode uma mãe pegar atestado para levar seu bebê reborn ao hospital? Em entrevista para a Contigo, o advogado Solon Tepedino e a especialista em gestão de pessoas Ylana Miller falaram sobre como o tema deve ser encarado no ambiente de trabalho.
Como lidar com mães de bebê reborn?
Ylana, doutora em Educação pela Universidade SEK, no Chile, e mestre em Administração pelo IBMEC, explica que é importante que o meio corporativo alinhe com seus funcionários sobre a questão, sem julgamentos prévios. “É recomendável que líderes promovam um ambiente acolhedor à troca de ideias sem discriminação. Bebês reborn é um tema que pode gerar percepções e opiniões diversas em uma equipe”, ressalta.
Ela também destaca que ruídos no relacionamento entre as pessoas pode fomentar uma cultura conflituosa. “A realização de rodas de conversa sobre saúde mental, carências emocionais e isolamento social podem contribuir como aconselhamento em relação a esse vínculo afetivo”, explica.
Além disso, treinamentos com a equipe facilitam a convivência. “Ter uma escuta ativa e um ambiente aberto à troca sobre o assunto pode contribuir na construção das regras corporativas em conjunto com os colaboradores”, complementa.
Elas podem tirar atestado para cuidar dos filhos?
No aspecto legal, no entanto, os limites para o relacionamento da funcionária que adere ao bebê reborn são mais delineados. Casos como falta de trabalho com atestado para cuidar do bebê não se enquadram na lei brasileira, como pondera Solon, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia.
“As faltas justificadas possuem embasamento no art. 473 da CLT. O referido dispositivo de lei aduz que o colaborador poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário em algumas situações, como nascimento do filho ou acompanhamento do filho em consultas médicas”, explicou o advogado. Contudo, essas circunstâncias se aplicam apenas para pais e mães de crianças humanas.
Ainda assim, a mãe do bebê reborn pode recorrer judicialmente se discordar da postura da empresa ao recusar o pedido de licença por motivos relacionados ao filho. “A legislação trabalhista permite que o empregado conteste a decisão da empresa e busque a anulação da penalidade, caso considere que a mesma foi aplicada de forma injusta ou desproporcional”, esclarece
Leia mais: Ana Paula Padrão detona mulheres que tratam bebês reborn como filhos reais: 'Precisa de tratamento'
