Como funciona o processo de expulsão de um advogado da OAB? Entenda o caso André Janones
Anamaria
O deputado federal André Janones (Avante) recebeu sua terceira suspensão na Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG). Essa sanção, que teve início em 22 de janeiro deste ano e durará 30 dias, pode levá-lo à exclusão da entidade.
As suspensões anteriores ocorreram entre abril e maio de 2021 e de junho de 2022 a janeiro de 2025. Os motivos dessas punições seguem sob sigilo, conforme prática comum da OAB. No entanto, o Estatuto da Advocacia prevê que a reincidência pode resultar na exclusão do profissional.
O que pode levar à suspensão na OAB?
A OAB pode aplicar sanções disciplinares por diversas condutas. Entre as infrações previstas estão o recebimento de dinheiro para atos ilegais, envolvimento com jogos de azar e comportamento inadequado. Essas punições podem variar entre censura, multa, suspensão na OAB e até mesmo a exclusão.
A legislação estabelece que a exclusão acontece quando há três suspensões na OAB, desde que a maioria dos membros do conselho seccional aprove a medida. Caso isso ocorra, o advogado perde o direito de atuar, mas pode solicitar reabilitação um ano após cumprir a penalidade, desde que demonstre boa conduta.
Entenda o processo de expulsão de um advogado da OAB
O processo de expulsão de um advogado da OAB segue um protocolo rigoroso. Primeiro, um processo disciplinar é aberto para investigar a conduta do profissional. Se a falta for comprovada, podem ser aplicadas sanções, que vão desde advertência até a expulsão.
No caso de André Janones, sua situação se torna delicada porque ele já soma três suspensões, critério que pode levar à exclusão definitiva da OAB. Ainda assim, a decisão depende da análise e aprovação do conselho da seccional.
O que diz a defesa de André Janones?
Apesar da confirmação das sanções, não foram divulgadas informações sobre os motivos que levaram às punições de André Janones. A equipe do deputado foi procurada para comentar o caso, mas não se manifestou até o momento.
