Risco de suspensão na emissão de passaporte volta a preocupar brasileiros

A Polícia Federal voltou a alertar sobre a possível suspensão da emissão de passaporte no Brasil. Em ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação solicitou um aporte de R$ 97,5 milhões para garantir a continuidade do serviço a partir de 3 de novembro.

O valor, confirmado pela Folha de S. Paulo e pela CNN, serviria para cobrir custos com confecção dos documentos e controle migratório. Sem essa quantia, o sistema pode parar — e quem planeja viajar ainda neste ano pode enfrentar transtornos semelhantes aos de 2022.

Governo busca alternativas para evitar nova falta de verba

Diante do alerta, o MJSP informou, em nota oficial, que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal”. Segundo o órgão, há diálogo permanente com a equipe econômica do governo para viabilizar os recursos e impedir uma nova falta de verba.

A pasta reforçou que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e garantiu que todas as medidas possíveis estão sendo tomadas para evitar interrupções. Ainda assim, a incerteza preocupa quem depende do documento para viagens a trabalho, estudo ou lazer.

Situação já ocorreu em 2022 e deixou milhares de brasileiros sem documento

Essa não seria a primeira vez que o serviço é impactado pela falta de verba. Em novembro de 2022, a Polícia Federal realmente precisou suspender a emissão de passaporte por tempo indeterminado. À época, a interrupção ocorreu porque o orçamento destinado à confecção dos documentos se esgotou, gerando uma fila de espera de milhares de pessoas.

A situação só foi normalizada semanas depois, quando o governo conseguiu liberar os recursos necessários. Mesmo assim, o episódio deixou claro o quanto o serviço ainda depende de um orçamento estável e previsível para funcionar sem falhas.

Emissão de passaporte é serviço essencial ao cidadão

De acordo com especialistas em administração pública, a emissão de passaporte deve ser tratada como um serviço básico de cidadania, pois garante o direito de ir e vir dos brasileiros. Além disso, suspender o atendimento causa impacto direto na economia, no turismo e até em processos de imigração e intercâmbio.

Por isso, muitos especialistas defendem que o governo crie um modelo de financiamento mais sustentável para o setor, evitando crises recorrentes. A recomendação é que o serviço tenha verba fixa e independente, a fim de impedir novas interrupções.

Resumo:
A Polícia Federal pediu R$ 97,5 milhões para manter a emissão de passaporte ativa e evitar nova falta de verba. O governo afirmou que trabalha para garantir os recursos e impedir que o serviço seja interrompido novamente, como aconteceu em 2022.

Leia também: 

Novas regras para visto americano começam a valer – entenda como será a entrevista