Brasil amplia território marítimo e ganha 'nova Alemanha'; Entenda!

O Brasil obteve uma importante vitória na Organização das Nações Unidas (ONU), com a aprovação da ampliação da plataforma continental na costa do litoral norte.

A decisão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) reconhece o direito do país de explorar a Margem Equatorial, uma área de cerca de 360 mil quilômetros quadrados, equivalente ao território da Alemanha.

A nova área se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e ultrapassa as 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva, faixa de mar sobre a qual o Brasil já possui direitos reconhecidos internacionalmente. Com a decisão da ONU, o país poderá explorar recursos naturais do leito marinho e do subsolo na nova área aprovada.

A Marinha do Brasil celebrou a decisão da ONU, classificando-a como uma "importante conquista geopolítica e estratégica para o país". A análise da Margem Equatorial envolveu sete anos de diálogo entre especialistas brasileiros e os peritos da CLPC, com base no Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), liderado pela Marinha e com apoio da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de outras instituições.

Segundo o G1, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, destacou a importância da decisão para o Brasil, afirmando que ela "fortalece a soberania do país e permite o acesso aos recursos ali presentes".

Petróleo

Apesar da coincidência geográfica, a nova área aprovada pela ONU não é a mesma em que a Petrobras busca licença para perfuração de petróleo. A região de interesse da petroleira está dentro do limite de 200 milhas náuticas já pertencentes ao país, mais especificamente no bloco FZ-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, em águas do Amapá.

A Petrobras planeja iniciar a exploração de petróleo no local e já está em fase de conclusão da unidade de estabilização da fauna no Oiapoque (AP), uma das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A estatal conta com o apoio do governo federal para a liberação da licença, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticando publicamente a demora do Ibama no processo.