A França estabeleceu uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a avaliar os impactos psicológicos do TikTok entre os jovens. O resultado desse inquérito, divulgado em 11 de maio, propõe medidas radicais, incluindo a proibição total do acesso às redes sociais para menores de 15 anos e um “toque de recolher digital” para aqueles com idades entre 15 e 18 anos.

Formada em março de 2025 após denúncias feitas por sete famílias francesas sobre os efeitos prejudiciais do TikTok, a comissão foi liderada pelo deputado Arthur Delaporte, do Partido Socialista, com Laure Miller, do partido Ensemble pour la République, atuando como relatora.

No cerne do relatório está a alegação de que o TikTok utiliza um algoritmo que age como uma “armadilha algorítmica”, atraindo a atenção dos jovens e expondo-os a conteúdos nocivos. Os parlamentares afirmaram que a plataforma é ciente dos riscos associados ao uso da rede social, mas continua a permitir a circulação de vídeos que comprometem o bem-estar dos usuários.

Os efeitos adversos mencionados incluem distúrbios no sono, diminuição da capacidade de atenção e queda na autoestima. De acordo com o portal MediaTalks, a relatora Laure Miller enfatizou que esses problemas são exacerbados pela falta de uma moderação eficaz; segundo ela, entre setembro de 2023 e dezembro de 2024, houve uma redução de 26% no número de moderadores francófonos na plataforma.

A Comissão também expressou preocupação quanto ao cumprimento das normas europeias. Caso as redes sociais não se adaptem nos próximos três anos, recomenda-se estender as proibições para usuários abaixo dos 18 anos.

Embora outras plataformas estejam incluídas nas propostas de regulação, o foco principal permanece sendo o TikTok. Delaporte afirmou que “as evidências são irrefutáveis” e acusou a rede social de colocar deliberadamente em risco a saúde e a vida dos seus usuários.

Investigação

Como parte das ações legais decorrentes desse relatório, Delaporte encaminhou uma denúncia ao Ministério Público de Paris, pedindo uma investigação criminal contra o TikTok. Ele caracterizou as ações da empresa como crimes e acusou seus representantes de serem “cumplices ativos na difusão de conteúdos perigosos” e omissos em relação às violações da dignidade humana.

A resposta do TikTok foi rápida, com representantes da plataforma alegando que os parlamentares estão tentando “transformar nossa empresa em bode expiatório” frente aos desafios enfrentados pelo setor como um todo.

O presidente Emmanuel Macron manifestou apoio às recomendações apresentadas pela comissão. Macron frequentemente critica as questões geradas por plataformas digitais, tendo vivenciado problemas pessoais relacionados à exposição pública.

A França se une à Austrália como um dos países que estão implementando legislações rigorosas para restringir o acesso de menores às redes sociais. Em junho deste ano, diversos sites pornográficos foram retirados do ar em protesto contra exigências governamentais para sistemas mais rigorosos de verificação da idade dos usuários.

O relatório é lançado em um momento sensível, semanas após a morte de um influenciador francês durante uma transmissão ao vivo em que era submetido a maus tratos.