Harry comparece a tribunal em Londres para contestar sua redução de segurança

O príncipe Harry fez uma rara aparição pública no Reino Unido nesta terça-feira, 8, ao comparecer ao Royal Courts of Justice, em Londres, para a mais recente etapa de sua batalha legal contra o Ministério do Interior.

O duque de Sussex, de 40 anos, contesta a decisão do governo britânico que reduziu o nível de proteção policial concedido a ele após sua saída dos deveres reais, em 2020. A audiência, conduzida pelos juízes Sir Geoffrey Vos, Lord Justice Bean e Lord Justice Edis, ocorre no Tribunal de Apelação e deve durar dois dias.

Segundo a imprensa local, o objetivo de Harry é reverter uma determinação do Comitê Executivo para a Proteção da Realeza e Figuras Públicas (Ravec), que decidiu que ele receberia um grau diferente de proteção financiada pelos contribuintes quando estivesse no país.

'Processo personalizado'

No ano passado, o juiz Sir Peter Lane rejeitou a ação judicial do príncipe, considerando a decisão do Ravec legal. No entanto, a advogada de Harry, Shaheed Fatima KC, argumentou que o comitê não seguiu seus próprios termos de referência ao não solicitar uma avaliação do Risk Management Board (RMB), um órgão especializado, optando por um “processo personalizado” sem justificativa convincente.

O apelante não aceita que 'sob medida' signifique 'melhor'. Na verdade, em sua submissão, significa que ele foi destacado para um tratamento diferente, injustificado e inferior”, afirmou Fatima, segundo o The Guardian.

Ela destacou que Harry não busca os mesmos privilégios de quando era um membro ativo da família real, mas deseja ser avaliado pelos mesmos critérios aplicados a outros indivíduos considerados para segurança protetiva pelo Ravec.

O Ministério do Interior, que responde pelas decisões do comitê, se opõe ao recurso. Seu advogado, Sir James Eadie, defendeu que a contestação de Harry se baseia em uma interpretação "formalista e inadequada", que adota uma "abordagem mecanicista e excessivamente literal" dos procedimentos do Ravec.

Segundo ele, o príncipe continua sendo tratado de forma personalizada, como sempre foi prerrogativa do comitê. A sessão ocorre parcialmente a portas fechadas devido à sensibilidade dos temas relacionados à sua segurança, e a decisão sobre o caso será anunciada em uma data posterior.

Ainda não há informações sobre um possível encontro entre ele e seu irmão, príncipe William, ou outros membros da família real durante sua estadia no Reino Unido. Seu pai, o rei Charles, encontra-se em visita de Estado à Itália.