Maníaco do Parque arrancou os próprios dentes sozinho, diz advogada

Um dos assassinos em série mais notórios do Brasil, Francisco de Assis Pereira — mais conhecido como "Maníaco do Parque" —, hoje com 57 anos, já está preso há 27 anos e, pela legislação brasileira, pode conseguir sua liberdade novamente em 2028, segundo a advogada do criminoso.

Caroline Landim, que representa o serial killer, afirmou recentemente ao UOL que Francisco chegou a ser diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial após sua prisão. Esta condição não possui cura, porém, segundo a advogada, o criminoso sequer teve algum acompanhamento que o preparasse para a liberdade.

Francisco, vale mencionar, foi condenado em 1998, sendo réu confesso do assassinato de 11 mulheres, respondendo por crimes como homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. Na época que foi preso, um diagnóstico apontou transtornou de personalidade antissocial, mas este ainda seria seu último laudo de condição psicológica.

Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje. Em 2028 vai completar 30 anos da sua prisão [o tempo máximo para um detendo, segundo a lei] e não sabemos qual é a situação dele hoje. É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu", afirma Caroline Landim.

Hoje, o Código Penal brasileiro determina que o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil é de 40 anos. Porém, esse novo número só se aplica a crimes ocorridos a partir da vigência da lei, o que foi em 2020, e por isso o maníaco do parque pode deixar a cadeia em breve, após 30 anos.

"Como ele está em poder do sistema penitenciário e não tinha nenhum advogado, não foi pedido por aconselhamento médico. Não teve nenhum profissional habilitado para fornecer novos laudos. Ele também nunca pediu e nem foi favorável a isso, mas entende que precisava ter tido esse acompanhamento. Era um dever do Estado, mas que nunca teve", complementa a advogada ao UOL.

Novos direitos?

Ainda conforme a reportagem do UOL, Francisco passou mais de dez anos na cadeia sem receber qualquer visita ou acompanhamento legal, estando hoje detido na penitenciária de Iaras, em São Paulo. Segundo Landim, os últimos advogados que o representaram trabalharam com ele ainda na época do julgamento.

Porém, em 2023, a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo entrou em contato com o assassino para um projeto literário que buscava investigar patologias mentais em pessoas presas. Foi nesse contexto que ela contratou uma advogada, Caroline Landim, que teve seus primeiros contatos com Francisco.

"Fui contratada por ela para auxiliar juridicamente. Ela que me procurou e falou sobre o projeto, mas nunca mencionou para que eu atuasse na soltura dele, até porque ela nem sabia disso. O principal sempre foi a assistência jurídica, mas acabei ajudando em outras questões que ele me pediu", explicou a advogada.

"Como ele ficou muito tempo sem receber visitas, tinham algumas necessidades escassas, como produtos de higiene, alimentação, vestimenta. Então, eu fazia essa ponte, seja conversando com funcionários, com a diretoria, ou acionando a Justiça, como quando ele pediu para ser transferido de penitenciária para ficar mais próximo da família. Mas nunca esteve no meu escopo atuar para a soltura dele", prosseguiu Landim.

Outra revelação chocante sobre o detento que a advogada fez é que, nestes quase 30 anos preso, ele sofreu problemas com atendimentos médicos, o que o levou a arrancar seus próprios dentes por si mesmo. Ele sofre com um problema odontológico congênito que lhe causava muita dor, mas para aliviar, acabou encontrando essa solução extrema.

"Ele quem fez a extração. Até pediu para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para atender a demanda. Como houve demora e ele sentia dor, decidiu arrancar sozinho. Depois ele pediu por implantes, mas queria dentes de porcelana, o que é muito oneroso", descreve a advogada.

Porém, o caso ainda gera muitas dúvidas, e a advogada não sabe como deve se dar a soltura de Francisco. Ela afirma que não deve atuar no pedido de libertação, pois não é uma demanda colocada no contrato. Para os próximos passos do caso, ele deve acabar sendo posto em liberdade, mas ainda há a possibilidade de outros dispositivos judiciais intervirem no resultado.

"Segundo a lei, ele precisaria ser posto em liberdade porque é o tempo de cumprimento de pena. Mas como o Ministério Público atua como um fiscal, é do interesse da entidade que a sociedade esteja protegida, então o MP pode fazer um pedido para saber a real situação dele e ver se tem condição de retornar à sociedade ou não. A partir disso, o caso teria que ir para uma esfera civil. Se ele não possui condições, teria que fazer uma interdição, cujas normas seriam determinadas por um juiz. São muitas variáveis", destaca Caroline Landim.

Por fim, a advogada defende um novo teste psicológico anterior à soltura de Francisco. Ela destaca que a Constituição Federal prevê que é dever do Estado prover saúde aos seus reclusos, mas como não é o caso, um novo teste se faz essencial para a soltura. "Gostaria que, enquanto uma advogada de defesa, que ele passasse por acompanhamento médico e descobrisse a real situação dele hoje".

Landim ainda menciona que Franciscoespera ser solto, e que não fala muito sobre seus crimes. "O que ele se apegou nesse tempo todo é a religião. Ele tenta demonstrar ali uma melhora, uma mudança de personalidade, mas sabemos que é muito comum isso acontecer. Ele tem expectativa de ser solto, mas não fica falando muito sobre isso. Ele diz que, ao ser colocado em liberdade, tem projetos para 'dar voz a nova pessoa' que se transformou e ao seu renascimento. Esses são os discursos dele", conclui.