Os irmãos Menendez vão deixar a cadeia? Entenda o que foi decidido

O promotor do condado de Los Angeles, George Gascon, anunciou nesta quinta-feira, 24, que pedirá ao tribunal na sexta-feira, 25, a reavaliação da sentença no caso de Erik e Lyle Menendez.

A medida ocorre décadas após os irmãos terem sido condenados à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional pelos assassinatos de seus pais em 1989, em Beverly Hills. Conforme anunciado pela CBS News, os irmãos ficariam imediatamente elegíveis para liberdade condicional, disse ele.

"Cheguei a um ponto onde acredito que, segundo a lei, uma nova sentença é apropriado e vou recomendar isso", disse  Gascón, conforme repercutido pelo Los Angeles Times. "O que isso significa neste caso específico é que vamos recomendar ao tribunal que a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional seja suspensa e que eles sejam condenados por homicídio". 

De acordo com a People, Gascón tem a autoridade para recomendar uma nova sentença, no entanto, cabe ao juiz a decisão final a respeito do caso.

A decisão

Gascón realizou uma coletiva de imprensa para anunciar sua decisão após crescentes pedidos para considerar a reavaliação da sentença dos irmãos, que estão cumprindo prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional depois de serem condenados por homicídio em primeiro grau nas mortes de seus pais, José e Kitty Menendez.

Acredito que eles já pagaram sua dívida com a sociedade", disse Gascón.

Gascón disse no início deste mês que seu gabinete investigava o caso dos irmãos Menendez há cerca de um ano. O foco do caso tem sido por que os irmãos mataram seus pais.

Durante seu primeiro julgamento, em 1993, os promotores argumentaram que os assassinatos foram cometidos por ganância, enquanto os advogados de defesa disseram que as mortes foram em legítima defesa.

Os irmãos admitiram que mataram seus pais, mas alegaram que tinham sido abusados sexualmente, emocionalmente e fisicamente por eles. Os promotores sugeriram que essas alegações eram falsas. Um julgamento nulo foi declarado, e em um segundo julgamento, o que os advogados de defesa chamaram de provas de abuso foi excluído.

Evidências

Em maio de 2023, o advogado de apelação dos irmãos, Cliff Gardner, apresentou uma petição de habeas corpus para contestar as condenações. A petição citou uma carta de 1988 de Erik Menendez para um primo, onde detalhava suposto abuso por seu pai, como nova evidência.

Roy Rosselló, um ex-membro da boy band Menudo, também alegou que foi abusado por José Menendez, que era executivo na RCA Records, onde a banda tinha um contrato de gravação.

Gardner disse que essas circunstâncias significam que os irmãos poderiam ter sido condenados por homicídio culposo em primeiro grau, e não por assassinato, e deveriam ter recebido penas mais curtas que já teriam permitido sua libertação há anos.

Dois recentes projetos de grande destaque da Netflix trouxeram atenção  ao caso dos irmãos.  Alguns membros da família também pediram a libertação dos irmãos.

Mas o irmão de Kitty Menendez, Milton Andersen, se opôs, argumentando em um documento judicial: "As novas evidências em que Gascón se baseia não podem legalmente justificar a anulação das condenações por assassinato de Erik e Lyle Menendez, que planejaram e executaram meticulosamente os assassinatos a sangue frio de ambos os seus pais".

Leia também: Irmãos Menendez: Quais evidências motivaram nova audiência para Lyle e Erik?