Putin aprova leis contrárias a “propaganda LGBT” e aumenta multa

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou na última segunda-feira, 5, leis que ampliam a proibição da “propaganda LGBTQIA+”, e que proíbem qualquer tipo de protesto ou manifestação em vários pontos do país. Tais leis expandem de modo considerável as regras definidas em 2013.

Dentre elas está incluso a proibição de informações relacionadas à comunidade LGBTQIA+ para menores de idade. Para adultos, agora é ilegal que qualquer pessoa promova ou elogie relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. Até mesmo sugerir que isso é “comum” é contra a lei.

A nova lei estabelece que os indivíduos podem ser multados em até 400.000 rublos (R$ 33.226,50) por “propaganda LGBT” e até 200.000 rublos (R$ 16.613,25) por “protestos LGBT e informações que incentivem a mudança de gênero entre adolescentes”. A proibição se estende à mídia, livros, internet, cinema, publicidade e serviços audiovisuais.

Sem protestos

A realização de qualquer tipo de manifestação em áreas como prédios do governo, universidades, escolas, lugares perto de igrejas, aeroportos e portos, estações ferroviárias e infraestrutura vital, está proibida, de acordo com a agência russa estatal RIA, via CNN.

As manifestações já eram proibidas anteriormente em tribunais, prisões, residências presidenciais e serviços operacionais de emergência, mas agora as autoridades regionais podem incluir novas proibições com base em “características históricas, culturais e outras relativas ao assunto”.