O ex-presidente cubano Raúl Castro, de 94 anos, poderá enfrentar acusações criminais nos Estados Unidos relacionadas à derrubada de dois aviões civis em 1996, episódio que permanece como um dos casos mais sensíveis da relação entre Washington e Havana. Segundo informações divulgadas pelo The New York Times e pela Reuters, procuradores federais americanos devem anunciar nesta quarta-feira, 20, em Miami, uma acusação formal contra o irmão de Fidel Castro.

O indiciamento ainda depende da aprovação de um grande júri, e os detalhes finais do processo seguem em discussão. De acordo com as informações publicadas, as acusações podem envolver tanto a derrubada das aeronaves quanto supostos crimes ligados ao tráfico de drogas.

Na época do incidente, Raúl Castro ocupava o cargo de ministro da Defesa de Cuba. O caso está relacionado ao abate de dois aviões Cessna C-337 pertencentes ao grupo Brothers to the Rescue (“Irmãos ao Resgate”), organização formada por cubanos anticastristas exilados nos Estados Unidos.

Os ataques ocorreram em 24 de fevereiro de 1996 e resultaram na morte de quatro pessoas: Armando Alejandre, de 45 anos; Carlos Costa, de 29; Mario de la Peña, de 24; e Pablo Morales, de 29. Três deles eram cidadãos americanos, conforme repercute o g1.

Sediado principalmente em Miami, o Brothers to the Rescue realizava voos sobre o Caribe para localizar cubanos que tentavam deixar a ilha em embarcações precárias. O contexto estava ligado à crise econômica enfrentada por Cuba nos anos 1990, agravada após o fim da União Soviética, situação que levou milhares de pessoas a tentar migrar para os Estados Unidos por via marítima.

Segundo o The New York Times, as atividades do grupo mudaram de perfil após acordos migratórios entre EUA e Cuba passarem a determinar a devolução de cubanos encontrados no mar. A organização passou então a realizar voos sobre o território cubano e chegou a lançar panfletos sobre a ilha em ações consideradas provocativas pelo governo de Fidel Castro.

O governo cubano sustenta que as aeronaves violaram o espaço aéreo nacional, justificando assim a ação da Força Aérea Cubana. Já a Organização da Aviação Civil Internacional concluiu que o ataque ocorreu em águas internacionais, sobre o Estreito da Flórida.

As famílias das vítimas moveram ações judiciais contra o governo cubano nos Estados Unidos. Em 1997, a Justiça americana determinou uma indenização de US$ 187,6 milhões aos familiares. Parte do valor foi paga com ativos cubanos congelados pelo Tesouro dos EUA, segundo o jornal americano.

Tensões entre EUA e Cuba

A retomada do caso ocorre em um momento de aumento das tensões diplomáticas entre Havana e Washington. Em fevereiro, integrantes do Congresso americano enviaram uma carta ao Departamento de Justiça solicitando que o órgão avaliasse a possibilidade de denunciar Raúl Castro. O documento fazia referência a uma reportagem que mencionava a existência de um áudio em que Castro supostamente discutiria a ordem para derrubar os aviões.

Nos últimos meses, os Estados Unidos intensificaram a pressão sobre Cuba. Desde janeiro, quando os EUA ameaçaram impor sanções a países e empresas que fornecessem petróleo à ilha, Cuba passou a enfrentar um agravamento de sua crise energética.

O governo americano também ampliou sanções econômicas, financeiras e comerciais já existentes contra Havana. Em 1º de maio, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva endurecendo as medidas em vigor há décadas contra o país caribenho.

Enquanto Washington pressiona por reformas econômicas e políticas, o governo cubano rejeita as exigências e afirma agir em defesa da soberania nacional. Nesse cenário, a possível acusação criminal contra Raúl Castro amplia ainda mais a tensão entre os dois países três décadas após o episódio envolvendo os aviões do Brothers to the Rescue.