Suprema Corte dos EUA autoriza pais a retirar filhos de leituras LGBTQ+

Em uma decisão histórica e controversa, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que escolas públicas devem permitir que crianças sejam retiradas de atividades pedagógicas que envolvam leituras com personagens gays ou transgêneros, caso seus pais aleguem motivos religiosos. A sentença, proferida no caso 'Mahmoud v. Taylor', representa uma vitória para grupos religiosos e um revés para iniciativas de inclusão LGBTQ+ no sistema educacional.

A decisão surgiu após protestos de pais em Maryland, incluindo muçulmanos, católicos romanos e cristãos ortodoxos, que se opuseram à obrigatoriedade de seus filhos ouvirem histórias contidas em seis livros infantis selecionados por escolas do condado de Montgomery — uma das regiões mais abastadas dos arredores de Washington, D.C. Os pais argumentaram que os livros promovem "ideologias políticas sobre vida familiar e sexualidade humana" que colidem com suas crenças religiosas e princípios científicos.

Entre os livros contestados estão 'Uncle Bobby's Wedding', sobre um casamento homoafetivo, e 'Born Ready: The True Story of a Boy Named Penelope', que narra a história de uma criança transgênero. As autoridades escolares haviam adotado uma política de não notificar previamente os pais sobre a leitura desses materiais em sala de aula, o que impedia que as crianças fossem retiradas durante essas atividades.

Debate

O juiz conservador Samuel Alito, em seu parecer, enfatizou o direito dos pais de direcionar a educação religiosa dos filhos, e considerou que a política do conselho escolar interferia nesse direito. A decisão exige que, até que todos os recursos legais sejam esgotados, o conselho escolar deva notificar os pais com antecedência e permitir que seus filhos se ausentem sempre que livros do tipo forem usados em qualquer contexto educacional.

Segundo o 'The Guardian', a juíza liberal Sonya Sotomayor discordou fortemente da decisão, afirmando que a educação pública deve ser um espaço de formação comum. "Esse ideal se torna uma lembrança distante quando os alunos são isolados de ideias que desafiam suas crenças", escreveu ela em sua dissidência.

A decisão da Suprema Corte ocorre em um momento em que há crescente mobilização conservadora contra materiais considerados "polêmicos" em escolas e bibliotecas públicas, com destaque para obras que tratam de diversidade de gênero, sexualidade e raça. De acordo com a Associação Americana de Bibliotecas, pelo menos 112 propostas de leis estaduais visam expandir restrições sobre o que pode ser considerado "obsceno" ou "nocivo" para crianças.

Grupos progressistas criticaram a decisão duramente. A organização Catholics for Choice afirmou que a Corte "normalizou o ensino da discriminação" ao permitir que pais isolem seus filhos de conteúdos diversos. "Nossas diferenças não são motivo de vergonha, mas sim o que constrói uma comunidade vibrante", declarou Taylor Tuckerman, vice-presidente da entidade.