“Lei Joca”: transporte de animais em cabine de avião é aprovada na Câmara

A morte do cão da raça golden retriever Joca gerou uma mobilização nacional. O cachorro não resistiu ao passar 8 horas em um compartimento de bagagens após um erro no voo da Gol Linhas Aéreas. Assim, Joca virou símbolo de uma luta que uniu a população e autoridades. O objetivo, portanto, é fazer com que as empresas aéreas entendam que animal não é objeto.

“O Joca, que com tratamento tal qual de bagagem, de mala, viajou por horas e horas até ser esquecido e morto. Será que algum de nós aqui aguentaríamos viajar como bagagem, sem água, comida e a mercê do frio e do calor?”, questionou o relator, deputado Fred Costa (PRD-MG).

“Lei Joca” aprovada na Câmara

A Câmara  dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos a colocá-los dentro da cabine de passageiros em voos domésticos.

O deputado Alencar Santana (PT-SP), autor do PL, afirmou que a aprovação em plenário “demonstra uma grande sensibilidade do parlamento e uma evolução da sociedade ao garantir direitos aos animais”.

O projeto aprovado na Câmara também obriga as empresas a oferecerem serviço de rastreamento de animais de estimação. Desta forma, o monitoramento deve acontecer durante todo o trajeto da viagem, até a entrega ao tutor.

Além disso, um médico-veterinário deve acompanhar todos os procedimentos relacionados ao embarque, acomodação e desembarque dos animais em aeroportos que tenham transporte anual acima de 600 mil passageiros. O texto, agora, segue para apreciação no Senado.