Influenciador é condenado a indenizar vítimas de pegadinhas em R$ 50 mil
Contigo!
O youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, mais conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado pela Justiça de Pernambuco a pagar cerca de R$ 50 mil em indenizações por danos morais a duas pessoas que apareceram em seus vídeos de “pegadinhas” gravados no centro de Recife. Os casos envolvem gravações em que o influenciador surpreende pedestres com situações constrangedoras, divulgadas em seu canal no YouTube, que conta com 5,38 milhões de inscritos. Rafael produz esse tipo de conteúdo há pelo menos oito anos, tornando-se uma figura conhecida no universo digital de entretenimento.
As vítimas haviam solicitado valores entre R$ 300 mil e R$ 350 mil, alegando sofrer abalos psicológicos e constrangimento após a divulgação dos vídeos. No primeiro processo, registrado na 7ª Vara Cível da Capital, Rafael foi condenado a pagar R$ 30 mil a um homem que foi surpreendido por um balde durante uma gravação na Avenida Conde da Boa Vista, em 2019. Apesar de seu rosto ter sido borrado nas imagens, ele relatou que foi reconhecido por colegas e passou a enfrentar situações de constrangimento no dia a dia. O homem alegou ainda ter desenvolvido ansiedade, síndrome do pânico e esquizofrenia em decorrência da repercussão do vídeo.
O segundo processo, que também resultou em condenação, envolveu outra vítima que passou por situação semelhante. Embora os detalhes individuais de cada caso não tenham sido amplamente divulgados, o resultado reforça o entendimento da Justiça sobre a responsabilidade de criadores de conteúdo ao expor terceiros sem autorização, mesmo em vídeos considerados de entretenimento ou humor.
A decisão judicial determinou, ainda, a remoção imediata dos vídeos das plataformas digitais, com a imposição de multa diária em caso de descumprimento. Segundo a advogada de Rafael, Larissa Moura, o trecho com a imagem da vítima foi retirado do ar em 2021, quando o influenciador tomou ciência da ação judicial. Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com a defesa das vítimas, mas o espaço permanece aberto para manifestações.
O caso levanta um debate mais amplo sobre o impacto de conteúdos de “pegadinhas” e o limite do humor nas redes sociais. Especialistas em direito digital apontam que a gravação de terceiros sem consentimento, especialmente quando expõe os indivíduos ao constrangimento público ou provoca sofrimento psicológico, pode gerar responsabilidade civil e até criminal em algumas circunstâncias.
Rafael Chocolate é apenas um exemplo de como a popularidade nas plataformas digitais não isenta criadores de conteúdo das consequências legais de suas ações. Nos últimos anos, cresceu a fiscalização sobre influenciadores que produzem vídeos de pegadinhas, principalmente quando envolvem menores de idade ou pessoas que não autorizaram a participação. O caso em Recife demonstra que mesmo o borrão no rosto das vítimas não garante a proteção contra danos morais quando a identificação social ainda é possível.
Para especialistas em direito digital, a condenação reforça a necessidade de atenção redobrada por parte de criadores de conteúdo que buscam engajamento em vídeos de humor ou pegadinhas. Além da indenização financeira, há o risco de danos à reputação e à credibilidade do influenciador, que podem impactar a relação com patrocinadores e o público.
A decisão judicial já transitou em julgado, não cabendo mais recursos, e serve como alerta para outros produtores de conteúdo: o entretenimento não pode se sobrepor aos direitos e à dignidade de pessoas que, mesmo inadvertidamente, acabam participando de vídeos virais.
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