Justiça decide manter prisão preventiva de homem flagrado filmando mulheres em banheiro

A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão de Jonathan Alves Ramos, de 33 anos, após ele ser flagrado filmando mulheres de forma clandestina dentro do banheiro feminino de um restaurante localizado na Asa Norte, em Brasília. O caso ocorreu no sábado, 20, e ganhou repercussão nas redes sociais, causando indignação entre clientes do estabelecimento e ativistas dos direitos das mulheres.

Durante a audiência de custódia realizada no domingo, 21, o juiz responsável pelo caso homologou a prisão em flagrante e acolheu o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pela conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva, o que significa que o acusado permanecerá detido por tempo indeterminado, enquanto aguarda os desdobramentos do processo judicial.

Segundo os autos, Jonathan foi surpreendido no exato momento em que utilizava o celular para filmar mulheres dentro de um boxe do banheiro feminino. A abordagem foi feita por funcionários do local, que acionaram a Polícia Militar. Ao ser detido, o homem confessou o crime, e em seu celular foram encontrados vídeos de pelo menos seis mulheres diferentes, todas gravadas sem autorização, em situação de intimidade.

O juiz destacou que, além da prova material clara da infração, há fortes indícios de que Jonathan não tenha agido apenas uma vez. Segundo ele, “há uma alta probabilidade de reiteração criminosa”, o que justificaria o risco que o investigado representa à ordem pública. A decisão ressaltou ainda o histórico de reincidência do acusado, que já responde por outros crimes dolosos contra a dignidade sexual, reforçando a necessidade da custódia preventiva.

Mesmo que a pena prevista para o crime de “registro não autorizado de intimidade sexual” — conforme tipificado no artigo 216-B do Código Penal — não ultrapasse quatro anos de reclusão, o juiz entendeu que, diante da gravidade dos fatos e dos antecedentes do acusado, a manutenção da prisão preventiva estava dentro dos critérios legais estabelecidos pelo artigo 313, inciso II, do Código de Processo Penal.

A defesa de Jonathan teve acesso ao processo e pôde se manifestar na audiência, inclusive com a possibilidade de conversar de forma reservada com o réu. No entanto, os argumentos apresentados não convenceram o magistrado a optar por medidas cautelares alternativas.

O caso agora será conduzido pela 2ª Vara Criminal de Brasília, que ficará responsável por julgar a denúncia, definir se haverá abertura de ação penal e determinar os próximos passos do processo. Até lá, Jonathan seguirá detido no sistema prisional do DF.

O episódio reforça preocupações sobre segurança em ambientes públicos e privados frequentados por mulheres. Organizações que atuam na defesa dos direitos das vítimas de violência sexual cobraram punição exemplar e medidas mais rigorosas para coibir crimes como esse.

Veja:

🎯 “Tarado do banheiro”: PCDF prende homem que filmava mulheres na UnB.

Justiça também expediu mandado de busca e apreensão. Jonathan Alves Ramos é suspeito de pelo menos 18 casos de importunação sexual.

Leia na coluna Na Mira: https://t.co/wkWoVIqe75 pic.twitter.com/cQUpyHB7Eh

— Metrópoles (@Metropoles) June 21, 2022

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