Bancos brasileiros notificados pelos EUA sobre sanções a Moraes

Os bancos brasileiros Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Santander e BTG foram notificados pelo governo dos Estados Unidos em relação ao cumprimento da Lei Magnitsky, que impõe sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As sanções, aplicadas em julho, congelam automaticamente quaisquer ativos que o ministro possua nos Estados Unidos, além de proibir que instituições financeiras daquele país prestem serviços ao sancionado.

Motivadas pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do ex-presidente Donald Trump, as medidas financeiras são baseadas na acusação de violação dos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, por parte do ministro. Além dos bancos notificados, bandeiras de cartões de crédito que atuam com bancos locais e instituições norte-americanas também receberam comunicações.

Os documentos de notificação foram enviados pelo Escritório de Controles de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês), pertencente ao Departamento do Tesouro dos EUA. Neles, as instituições são questionadas sobre as medidas adotadas para restringir o acesso do ministro do STF aos ativos em território norte-americano.

Até o momento, os bancos alvos das notificações preferiram não se pronunciar sobre o assunto.

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