Bolsonaro pede absolvição em caso de tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta quarta-feira (13) sua absolvição no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, no qual é acusado de liderar uma conspiração para impedir a posse de Lula (PT) após a eleição de 2022. A defesa do ex-capitão enviou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, alegando não haver provas de seu envolvimento nas acusações e que os atos de janeiro de 2023 não têm relação com suas ordens.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro é acusado de cinco crimes, totalizando possíveis 43 anos de prisão, incluindo golpe de Estado, dano qualificado e organização criminosa armada. A defesa do ex-presidente argumenta que as acusações não possuem fundamentos sólidos e solicitam a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro planejou e liderou uma organização criminosa que visava executar um golpe em 2022, disseminando desinformação sobre o sistema eleitoral desde 2019. O objetivo seria criar um cenário para os eventos que ocorreram após a vitória de Lula em outubro de 2022. Os relatórios da PF apontam que o ex-presidente tinha plena consciência e participação ativa nos atos visando a abolição do Estado Democrático de Direito.

Com a entrega das alegações finais dos oito réus, incluindo Bolsonaro, do núcleo central da conspiração golpista, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ficará responsável por elaborar seu voto e submeter o processo à Primeira Turma do STF para julgamento. Caso condenado, o ex-presidente enfrentará um tempo máximo de 40 anos de prisão, segundo a legislação brasileira.

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