CFM publica novas normas para cirurgia bariátrica no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou as novas diretrizes para a realização da cirurgia bariátrica no país, trazendo importantes mudanças que visam ampliar o acesso ao procedimento. Uma das principais alterações é a redução do Índice de Massa Corporal (IMC) mínimo para a realização da cirurgia, possibilitando que pessoas com IMC entre 30 e 35, enquadradas na obesidade grau I, possam realizar a intervenção cirúrgica.

Com a publicação das novas regras nesta terça-feira (20), fica estabelecido que a ampliação das recomendações tem fundamentos em estudos que demonstraram a segurança e eficácia do procedimento em um espectro mais abrangente de pacientes. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) registrou que, entre os anos de 2020 e 2024, foram realizadas 291 mil cirurgias bariátricas no Brasil.

Além da redução do IMC mínimo, a resolução do CFM passa a permitir que adolescentes a partir dos 14 anos de idade possam realizar a cirurgia bariátrica, desde que apresentem quadros graves de obesidade, com IMC acima de 40, que acarretem complicações de saúde. Anteriormente, a idade mínima era de 16 anos, o que representa um avanço significativo no tratamento da obesidade na fase inicial da vida adulta.

As novas normas também flexibilizam os critérios relacionados à saúde dos pacientes, não restringindo mais a idade nem o tempo de convivência com a doença. Desta forma, jovens entre 16 e 18 anos que preencham os requisitos mínimos, como IMC adequado e comorbidades, também poderão ser submetidos à cirurgia bariátrica.

Outro ponto relevante da nova regulamentação é o reconhecimento de cirurgias alternativas, com destaque para procedimentos revisionais como o duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal. Essas opções, já utilizadas internacionalmente, possibilitam uma abordagem mais personalizada e eficaz no tratamento da obesidade. A inclusão dessas modalidades garantirá aos médicos a possibilidade de escolher a técnica mais adequada para cada paciente, levando em consideração suas necessidades individuais.

Quer ficar informado? Siga a TITAN no WhatsApp , Facebook , X , BlueSky , Threads e Telegram .