Em derrota de Lula, Senado barra indicação de Jorge Messias ao STF

Em uma sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Senado Federal decidiu não confirmar o nome de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), impondo ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um revés raro no rito de indicações à Corte.

O placar no plenário foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para que a indicação avançasse, eram exigidos pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado, a mensagem de indicação foi arquivada.

O episódio ganha peso histórico: em 135 anos de existência do STF, apenas cinco indicações haviam sido rejeitadas pelo Senado, todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. O caso de Messias é o primeiro após a Constituição de 1988 e marca a primeira rejeição desde 1894.

A análise começou mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o nome de Messias foi aprovado por 16 votos a 11. Na sabatina, ele reiterou posição contrária ao aborto e fez críticas a decisões individuais no STF, afirmando que elas reduziriam a dimensão institucional do tribunal. Também declarou que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”.

Durante a sessão no plenário, o relator Weverton Rocha (PDT-MA) mencionou questionamentos sobre a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e afirmou: " Não há de se falar em boicote, pois Vossa Excelência deu total abertura para que o processo andasse, sem nenhum tipo de interferência". Alcolumbre, por sua vez, disse que evitaria comentar alegações e manteria o foco na condução institucional dos trabalhos.

Após a derrota, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), avaliou que o resultado não deve impactar a campanha de reeleição de Lula e indicou que o presidente ainda vai decidir os próximos passos. Randolfe também associou o cenário ao ambiente político e afirmou: " Essa é a circunstância do Senado diante dessa polarização, sobretudo pressionado pelo processo eleitoral... Não é agradável". Ele acrescentou: " Não vamos transformar isso em uma caça às bruxas. Ninguém vai ficar perdendo tempo procurando saber em quem os senadores votaram".

Messias era a terceira indicação de Lula neste mandato para o STF. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram confirmados. Com a rejeição, Lula deverá encaminhar outro nome ou insistir em Messias, que, como qualquer alternativa, precisará novamente passar pelo Senado.

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