Flávio Dino enfatiza independência da corte em julgamento sobre tentativa de golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfatizou durante seu voto em um julgamento nesta terça-feira (9 de setembro de 2025) a importância de a Corte cumprir o seu papel de "aplicar a lei ao caso concreto". " O supremo não vai se intimidar com tweet ou Mickey", disse Dino, ressaltando que o STF não irá ceder a pressões externas e está focado em garantir que a justiça seja feita de acordo com os termos da legislação vigente.

Durante o discurso em que votava pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 7 aliados acusados de tentativa de golpe de Estado, o ministro argumentou que o Supremo está agindo de forma precisa e imparcial. Dino rechaçou a ideia de que ameaças ou retaliações, seja por meio de redes sociais ou por sanções vindas do exterior, possam influenciar as decisões da Corte.

Em sua fala, o magistrado questionou o impacto que os pronunciamentos de autoridades estrangeiras, como o presidente Donald Trump, e a imposição de sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras poderiam ter sobre a autonomia do STF. Dino destacou que o país está preservando seus valores democráticos e a independência do Poder Judiciário ao garantir que a Constituição de 1988 seja respeitada.

Ao reforçar o compromisso do STF em aplicar a lei de forma justa e imparcial, o ministro Flávio Dino sublinhou que o papel da Corte não configura ativismo judicial, tirania ou ditadura. Ele enfatizou que a atuação do Supremo está em consonância com a consolidação da democracia brasileira e a proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição. Dino encerrou seu voto ressaltando a importância da manutenção da ordem jurídica e do Estado de Direito no país.

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