Fraude: Investigação aponta presença de 858 milionários no programa Universidade Gratuita em SC

Autoridades em Santa Catarina estão investigando um esquema de fraude em bolsas de estudo que beneficiaram estudantes com alto patrimônio financeiro. Segundo o TCE-SC, 858 alunos com patrimônio de R$ 1 milhão ou mais estavam cursando o ensino superior com bolsa integral, resultando em um possível prejuízo de quase R$ 324 milhões aos cofres públicos do estado. O programa Universidade Gratuita e o Fumdesc estavam sendo utilizados de forma irregular, desviando o auxílio que deveria ser direcionado a pessoas em vulnerabilidade econômica.

O Tribunal de Contas identificou 18.283 inscrições de alunos no programa com indícios de irregularidades. Em relatório, o TCE-SC ressaltou a presença de grupos familiares com patrimônio significativo entre os beneficiários do programa. Além disso, foram encontradas omissões de informações sobre bens familiares por parte dos estudantes. O governo de Santa Catarina promete buscar o ressarcimento do Estado caso as fraudes sejam comprovadas.

De acordo com a investigação, é suspeita a participação de consultorias na orientação de candidatos a fraudarem os programas de bolsas. As universidades também estão sob suspeita, com indícios de funcionários facilitando a entrada de alunos que não se enquadram nos critérios do programa. A Deic investigará o caso, com foco em possíveis crimes de falsidade ideológica e obtenção de vantagens indevidas.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina solicitou ao TCE detalhes sobre as irregularidades apontadas nos programas de bolsas. Caso as fraudes sejam confirmadas, os benefícios serão suspensos e solicitado o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente. A implementação de melhorias no sistema está sendo feita, com antecipação da publicação dos editais para o segundo semestre de 2025. A Lei do Universidade Gratuita, sancionada em 2023, foi promessa de campanha do governador Jorginho Mello. A especialista em educação Claudia Costin ressalta a importância de ampliar o acesso ao ensino superior de forma criteriosa e responsável.