Governo anuncia redução no congelamento de gastos

O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar uma redução significativa no congelamento de gastos no Orçamento deste ano, o qual atualmente está em torno de R$ 31,2 bilhões, atingindo 14,1% das despesas discricionárias do Executivo. Essa medida deve ser divulgada nesta terça-feira, com a apresentação do relatório bimestral que avalia a evolução das receitas e despesas a partir do mês de julho.

O documento a ser divulgado mostrará uma melhora na arrecadação após o governo conseguir manter o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e também com a aprovação no Congresso de um projeto que autoriza a venda de óleo proveniente de campos do pré-sal. Conforme integrantes do governo, a expectativa é que todo o montante contingenciado seja liberado devido a essa recuperação das receitas.

A previsão é de que, com essa liberação de verbas, o governo sinalize estar mais próximo de cumprir a meta fiscal estabelecida para este ano, que é alcançar um equilíbrio entre receitas e despesas. Por outro lado, análises realizadas pelo governo indicaram a necessidade de aplicar bloqueios em alguns recursos, sendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) uma das principais preocupações nesse sentido.

O congelamento de gastos afetou diversos setores, com destaque para as agências reguladoras, que viram seus orçamentos reduzidos em 25% ao longo deste ano. Com a expectativa de lançamento do relatório bimestral, a previsão é de um alívio nas despesas dos ministérios após a liberação de recursos que estavam contingenciados.

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