Governo lança hoje o "Desenrola Brasil 2.0", com uso de FGTS e bloqueio de bets

O Palácio do Planalto recebe, na manhã desta segunda-feira (4), a cerimônia de lançamento do Desenrola Brasil 2.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas do governo Lula (PT), depois da iniciativa realizada em 2023.

Parte das medidas havia sido antecipada por Lula em pronunciamento na quinta-feira (30). Entre os pontos apresentados, o presidente disse que participantes do Novo Desenrola ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas on-line por um ano. No pronunciamento, Lula afirmou: " Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos", informou o presidente em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em celebração ao Dia do Trabalhador.

Um dos eixos do programa envolve o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como ferramenta para quitação de dívidas, com autorização de uso de até 20% do saldo. O modelo prevê que a movimentação seja feita diretamente entre bancos para assegurar o pagamento dos débitos, incluindo situações em que uma dívida de R$ 2 mil possa ser quitada por transferência autorizada via Caixa Econômica Federal à instituição credora.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), estimou impacto de R$ 4,5 bilhões no FGTS, enquanto o esboço do programa prevê uma trava de R$ 8 bilhões para a saída de recursos destinada à iniciativa. A proposta, porém, enfrenta críticas de analistas e de setores produtivos, que apontam possíveis efeitos sobre habitação e sobre o “colchão” financeiro dos trabalhadores. Marinho afirmou que não vê risco ao Minha Casa, Minha Vida, argumentando que o volume representa menos de 1% do saldo total do fundo. A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) manifestou preocupação com a medida, citando possível desvio de finalidade e impacto no setor habitacional.

O anúncio ocorre em um cenário de juros elevados e de endividamento em alta. Segundo o Banco Central, o indicador de endividamento das famílias chegou a 49,9% em fevereiro, o maior nível da série histórica iniciada em 2005. No mesmo mês, o comprometimento da renda das famílias com o serviço da dívida atingiu 29,7%, também recorde.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a renegociação pode ganhar novas fases com três grupos focais — famílias, informais e pequenas empresas. Na etapa inicial, a previsão apresentada é de atendimento a pessoas físicas.

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