Hospitais particulares trocam dívidas por atendimento; entenda novo plano do governo

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova política que permite a hospitais privados e filantrópicos trocar dívidas tributárias por atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi oficializada em cerimônia com a presença dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad.

O objetivo é reduzir as filas de espera por consultas e cirurgias especializadas no SUS, agravadas nos últimos anos pela pandemia da Covid-19. Segundo o governo, hospitais que têm dívidas tributárias poderão abatê-las ao prestar serviços médicos à população. Já as instituições sem débitos poderão receber créditos tributários para abater impostos, com um limite anual de R$ 750 milhões. A expectativa é que os primeiros atendimentos nessa modalidade comecem em agosto.

Essa troca de dívidas por atendimentos foi incorporada ao programa "Agora tem Especialistas", lançado em maio. A iniciativa começará a valer plenamente em 2026, com previsão de R$ 2 bilhões anuais em abatimentos, incluindo créditos. Os hospitais poderão registrar os valores em 2025 para começar a descontá-los no ano seguinte.

O governo aposta nessa medida como resposta ao represamento de procedimentos no SUS desde a crise sanitária, que desorganizou a rede de atenção à saúde e gerou filas recordes. Hoje, mais de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas acumulam cerca de R$ 34 bilhões em dívidas tributárias com a União. De acordo com Haddad, esses débitos poderão ser parcelados, respeitando o limite anual de R$ 2 bilhões para abatimentos.

A proposta não só busca desafogar o SUS, mas também aliviar o caixa das instituições de saúde. Ao permitir a troca de dívidas por serviços médicos, o governo espera ampliar o acesso da população a atendimentos especializados, reduzindo as filas e melhorando a eficiência do sistema público.

Agora, a principal expectativa é sobre a execução prática da medida. Se funcionar como o governo prevê, milhares de brasileiros poderão ter acesso mais rápido a médicos e procedimentos que hoje demoram meses ou anos para serem realizados.