INSS registrou mais de 700 mil reclamações sobre descontos indevidos no primeiro semestre de 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu um total de 742.389 reclamações apenas no primeiro semestre de 2024 relacionadas a descontos associativos indevidos em benefícios. Os dados foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e indicam um aumento expressivo em comparação ao ano anterior, quando foram registradas 467.365 queixas. O levantamento também revelou que, em abril de 2024, foram solicitados 192 mil cancelamentos de descontos, ressaltando a gravidade da situação.

De acordo com a CGU, houve um significativo crescimento nos descontos de mensalidades associativas, que passaram de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023. Além disso, a análise apontou que a maioria esmagadora dos beneficiários do INSS entrevistados não autorizou os descontos: 97,6% afirmaram não ter dado permissão e 95,9% declararam não ser parte de nenhuma associação. As entrevistas foram conduzidas em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, e em alguns estados, como Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, 100% dos entrevistados relataram não ter autorizado os descontos.

A investigação da Polícia Federal expôs a participação ativa de diretores do INSS no esquema fraudulento, que teria resultado no desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas por meio dos descontos indevidos. Após a revelação do escândalo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. Na terça-feira (29), o ministro da Previdência, Carlos Lupi, compareceu à Comissão de Previdência da Câmara para prestar esclarecimentos e ressaltou que todas as auditorias que resultaram na operação foram conduzidas durante a atual gestão.

Carlos Lupi destacou que as investigações que resultaram na operação contra as fraudes no INSS foram iniciadas por auditorias realizadas no governo do presidente Lula, ressaltando que as ações de combate às irregularidades são uma iniciativa do governo atual. As medidas adotadas visam coibir as práticas indevidas e garantir a segurança e idoneidade dos benefícios previdenciários concedidos aos cidadãos brasileiros.