Itália muda regras de cidadania; brasileiros são afetados

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (20) a nova lei que restringe o direito à cidadania italiana para descendentes de italianos nascidos em outros países, como é o caso do Brasil. A medida, que já havia sido decretada pelo governo em março, entra agora em vigor de maneira definitiva.

Essa legislação altera as normas para o reconhecimento da cidadania por descendência, limitando principalmente a concessão a filhos e netos de italianos. Para aqueles que deram início ao processo de reconhecimento antes do decreto de março, nada muda. No entanto, a nova regra impõe um limite geracional para o reconhecimento da cidadania, tirando o direito de bisnetos, trinetos e gerações mais distantes.

Uma emenda aprovada pelo Senado estabelece uma exceção para filhos menores de cidadãos italianos nascidos no exterior. Os pais têm até 31 de maio de 2026 para manifestar interesse na cidadania do filho, contanto que um dos pais já tenha sido reconhecido como cidadão italiano.

Com a publicação da nova norma, os consulados suspenderam os agendamentos para novos pedidos de reconhecimento da cidadania. A partir de agora, aqueles que ainda não iniciaram o processo apenas poderão buscar o reconhecimento por meio da Justiça italiana.

Durante as discussões na Câmara dos Deputados, foram debatidas emendas à lei propostas pelos senadores. Alguns deputados criticaram o decreto, chamando-o de "ferida profunda" e "pura propaganda". Por outro lado, houve quem defendesse a medida como um "ato de amor à pátria" e alegasse que haveria pessoas "procriando para obter a cidadania italiana", sem apresentar provas.

Milhares de descendentes de italianos ao redor do mundo podem ser afetados pelas novas regras, incluindo brasileiros. O Consulado da Itália no Rio de Janeiro reportou um aumento nos reconhecimentos de cidadania italiana, passando de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2023. A Embaixada da Itália aponta que houve 38 mil reconhecimentos de cidadania em 2023 e 2024, sem especificar a distribuição por ano.

O governo italiano justifica a mudança como necessária por questões de segurança nacional, visando conter o que chamou de "fluxo descontrolado" de pedidos de cidadania. A nova legislação restringe o direito à cidadania italiana, impactando diretamente os descendentes que buscavam obter esse reconhecimento.