Justiça anula contrato de show de Leonardo com prefeitura do MT

A Justiça anulou um contrato de show firmado pela Prefeitura de Gaúcha do Norte, no Mato Grosso, com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. O contrato previa a apresentação do cantor Leonardo no dia 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira Cultural da cidade, com um custo de R$ 750 mil. A anulação ocorreu devido ao superfaturamento identificado na contratação, conforme decisão proferida nesta quarta-feira (28), em atendimento a um pedido do Ministério Público Estadual. A Justiça determinou ainda o ressarcimento de R$ 300 mil aos cofres públicos, correspondente ao valor considerado como superfaturado.

Em nota, a Prefeitura de Gaúcha do Norte, município que tem menos de 9 mil habitantes, afirmou que a contratação foi realizada pela gestão anterior e não possui qualquer ligação com a atual administração. A empresa Talismã, responsável pela agenda do cantor Leonardo, não se manifestou até o momento. Segundo levantamento do Ministério Público Estadual, a média de preço de shows contratados por entidades públicas na região em períodos próximos ao evento é de R$ 432 mil, o que evidencia a discrepância no valor pago pelo show do cantor.

O Ministério Público destacou que a prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor contratado, desrespeitando as exigências legais para a inexigibilidade de licitação. Além da empresa, o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart é alvo da ação. O cantor Leonardo já realizou quatro apresentações no interior do estado entre 2022 e 2023, com cachês variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil. Dois meses antes do show previsto, o MPE notificou a prefeitura, obtendo na Justiça a suspensão da apresentação por meio de uma decisão liminar com tutela de urgência.

A defesa do município argumentou que o valor contratado para o show de Leonardo foi justificado com base em notas fiscais de outras apresentações do artista, além de afirmar que o preço cobrado era legal. No entanto, o Ministério Público comprovou que o valor pago era superior se comparado a outras contratações de shows no estado. Diante disso, a Justiça determinou a anulação do contrato e o ressarcimento aos cofres públicos, reforçando a necessidade de transparência e legalidade nas contratações realizadas pelas entidades públicas.

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