Kassio Nunes Marques toma posse na presidência do TSE com foco nas eleições de 2026

Às 19h desta terça-feira (12), a sede do TSE será palco da posse de Kassio Nunes Marques na presidência do tribunal, com André Mendonça na vice-presidência. A mudança marca a substituição de Cármen Lúcia e coloca, pela primeira vez, dois ministros indicados por Jair Bolsonaro na liderança da Corte durante um ciclo eleitoral.

A cerimônia prevê a presença de representantes dos Três Poderes. Também foram convidados parlamentares do Congresso e ex-presidentes da República, incluindo Jair Bolsonaro (PL). Segundo apuração da CNN, Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmaram participação. Luiz Inácio Lula da Silva é esperado, assim como Edson Fachin.

No novo posto, Kassio Nunes Marques ficará à frente de atribuições centrais do processo eleitoral de 2026, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro. Entre as responsabilidades estão etapas como registro de candidaturas, divulgação de resultados, logística nacional das urnas eletrônicas e a condução de julgamentos ligados ao pleito, além de iniciativas voltadas ao enfrentamento da desinformação.

No início do ano, o ministro atuou como relator de resoluções que estabeleceram regras das votações de outubro. Entre os pontos citados como prioridade aparecem medidas relacionadas à participação indígena, ao controle de desinformação e à tentativa de evitar interferências indevidas de Inteligência Artificial.

Uma das mudanças descritas é a exigência de proporcionalidade no uso de recursos em candidaturas indígenas: se um partido registrar 20% de candidatos indígenas, deverá aplicar ao menos 20% do fundo eleitoral nessas campanhas. Outra iniciativa apresentada é o programa " Seu Voto Importa", com previsão de transporte especial no dia da eleição para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com possibilidade de atendimento a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em áreas de difícil acesso.

No dia seguinte à posse, o TSE já tem marcado um teste público para confirmar aprimoramentos feitos após um teste de urnas realizado em dezembro de 2025. Em paralelo, a lista de convidados inclui Fernando Collor e Jair Bolsonaro, citados como estando em regime domiciliar; para comparecerem, teriam de pedir autorização a Alexandre de Moraes, relator das execuções penais na Corte.

Quer ficar informado? Siga a TITAN no WhatsApp, Facebook, X, BlueSky e Threads