Marca "Charlie Brown Jr" é motivo de disputa judicial entre o filho e a viúva de Chorão

Mais de dez anos após a morte do cantor Chorão, sua viúva e seu filho estão envolvidos em uma disputa na Justiça pelos direitos sobre a marca "Charlie Brown Jr", nome da banda de rock fundada em 1992. A viúva, Graziela Gonçalves, alega que o filho do cantor, Alexandre Lima Abrão, registrou a marca de forma ilegal, ignorando seus direitos de herdeira.

Segundo Graziela, Alexandre registrou a marca "Charlie Brown Jr" no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), "fazendo-se passar por seu proprietário exclusivo". Com base nesse registro, Alexandre tem firmado contratos para licenciamento de produtos em nome da banda, apropriando-se indevidamente da parte que cabe a Graziela.

Graziela, que foi reconhecida como herdeira no processo de inventário, tem uma fração de 45% sobre os direitos de imagem e produtos da banda. Chorão, que lançou diversos álbuns ao longo de sua carreira no Charlie Brown Jr, faleceu em março de 2013, aos 42 anos.

Na defesa apresentada à Justiça, Alexandre alega que a viúva está distorcendo os fatos e agindo de má-fé. Ele afirma que, após concluir o inventário, descobriu que seu pai não havia registrado a marca. Dessa forma, as cláusulas de partilha do inventário que tratam dos direitos de imagem perderam efeito.

Alexandre alega ter registrado a marca em seu próprio nome e que não tinha obrigações de incluir a viúva no requerimento junto ao INPI. Segundo sua defesa, as disposições da partilha homologada judicialmente não atribuem a ele a obrigação de registrar as marcas em nome de Graziela.

Embora o mérito do processo ainda não tenha sido julgado, o juiz Guilherme Nunes concedeu uma liminar em favor da viúva, determinando que Alexandre regularize a marca junto ao INPI. Segundo o juiz, os direitos de imagem foram partilhados entre as partes no inventário, e qualquer registro de marca relacionada à banda deve respeitar o que foi decidido na partilha.

O filho de Chorão já solicitou a regularização da marca, mas informou à Justiça que não concorda com a decisão e irá recorrer. A disputa pela marca "Charlie Brown Jr" continua e aguarda-se a decisão final do processo.