Ministério da Educação orienta escolas sobre a proibição de celulares

O Ministério da Educação (MEC) realizou um evento virtual na manhã desta sexta-feira (31) para anunciar a proibição do uso de celulares em todas as turmas de educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. A nova regulamentação permite que os estudantes portem celulares nas escolas somente em situações excepcionais, como emergências e necessidades de saúde.

A proibição do uso de celulares durante as aulas e intervalos foi formalizada por lei em 15 de janeiro e se estende a todas as instituições de educação básica, sejam públicas ou particulares. Além disso, o MEC divulgou que nos próximos meses duas novas medidas serão implementadas, com foco no apoio à saúde mental dos alunos e na constante revisão das práticas adotadas.

O presidente da Undime, Aléssio Costa Lima, destacou a importância de reforçar essas novas diretrizes nas escolas, afirmando que a lei precisa estar presente nos regimentos escolares e ser detalhada para garantir sua efetivação no cotidiano educacional. Para ele, é essencial que as escolas criem espaços seguros para que os celulares dos alunos sejam guardados, respeitando as exceções estabelecidas.

A diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, ressaltou que a medida foi tomada visando proteger os alunos, mesmo que haja resistência inicial em sua implementação, comparável à obrigatoriedade do uso de cintos de segurança. Além disso, a recomendação é que o uso de celulares seja restrito, inclusive nos momentos de recreio, para favorecer a interação social e o desenvolvimento das habilidades fora das telas.