Ministro Luiz Fux solicita transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF

O ministro Luiz Fux solicitou à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) sua transferência da Primeira Turma para a Segunda Turma da corte. A mudança tem por objetivo afastá-lo das próximas fases do julgamento da trama golpista, após ter sido o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro. Conflitos com outros integrantes da Primeira Turma foram apontados como parte das tensões crescentes entre os ministros. A retirada de Fux da Primeira Turma abre espaço para seu deslocamento, conforme previsto no regimento interno do STF.

A solicitação de transferência de Luiz Fux seria viabilizada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que recentemente deixou a corte, abrindo uma vaga na Segunda Turma - conhecida por suas posições mais garantistas em julgamentos penais. A formalização do pedido já foi confirmada por quatro ministros do Supremo. A possível mudança ocorre em meio a desentendimentos entre Fux e colegas de corte, como demonstrado por uma discussão com Gilmar Mendes durante um julgamento recente.

Caso a transferência seja concretizada, Luiz Fux dividirá a Segunda Turma com Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Por outro lado, a Primeira Turma passará a ser composta por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O cargo vago na Segunda Turma aguarda a indicação do presidente Lula para a substituição de Barroso. O nome mais cotado para ocupar a vaga é o do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que deverá ser confirmado por Lula durante sua volta da Ásia na próxima semana.

Quer ficar informado? Siga a TITAN no WhatsApp, Facebook, X, BlueSky e Threads