Moraes autoriza 90 dias de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele se recupere de uma broncopneumonia.

A decisão tomada nesta quinta-feira (24) muda, por ora, o local de cumprimento da pena de Bolsonaro: o ex-presidente deixará a detenção na Papudinha, em Brasília, para permanecer em prisão domiciliar por 90 dias, período voltado à recuperação de um quadro de broncopneumonia.

Após os 90 dias, o ministro Moraes informou que fará nova avaliação sobre a manutenção — ou não — da prisão domiciliar humanitária. O despacho considerou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi favorável à flexibilização do regime em razão do estado de saúde do ex-presidente, além de um pedido apresentado pela defesa.

Durante o período em casa, Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica e ficará impedido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Ele também não poderá usar redes sociais nem gravar vídeos ou áudios.

No histórico do caso, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Em 13/3/2026, ele deixou a unidade prisional após apresentar broncopneumonia e precisar de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital, para tratamento de pneumonia decorrente de broncoaspiração.

O boletim médico mais recente, divulgado na terça-feira (23), apontou "evolução favorável" e indicou previsão de transferência com alta da UTI nas próximas 24 horas. Na semana anterior, o cardiologista Brasil Caiado disse que exames mostravam melhora, mas com evolução ainda lenta, descrevendo o ex-presidente como "estável clinicamente" e com possibilidade de alta se o avanço permanecesse "satisfatória".

O texto também relembra episódios anteriores: em setembro do ano passado, quando Bolsonaro ainda cumpria prisão domiciliar, houve atendimento médico após sintomas como vômitos, tontura e queda de pressão. Já em janeiro deste ano, enquanto estava na Superintendência da Polícia Federal, ele precisou ser internado depois de passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela.

Bolsonaro foi preso preventivamente em 22/11/2025, na Superintendência da PF em Brasília, após violar a tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar. Em 25/11/2025, Moraes determinou o início da execução da pena de 27 anos e 3 meses. Em 15/1/2026, ele foi transferido para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), no Complexo Penitenciário da Papuda, com área total de 64,83 m² e estrutura descrita com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço para equipamentos de ginástica, além de visitas familiares em dois dias por semana, em três horários.

No início de março, Moraes negou novo pedido de prisão domiciliar, citando que se trata de medida excepcional e apontando agenda de visitas, inclusive de políticos, como indicativo de bom estado de saúde. A perícia da PF, segundo o relato, não indicava necessidade de transferência para cuidados hospitalares naquele momento, apesar do registro de "quadro clínico o de alta complexidade". Ainda de acordo com as informações, Bolsonaro teve mais de 140 atendimentos médicos na Papudinha, com consultas diárias, incluindo profissionais particulares e da própria unidade prisional.

Quer ficar informado? Siga a TITAN no WhatsApp, Facebook, X, BlueSky e Threads.