PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual a Anielle Franco

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em 4 de março, uma denúncia que envolve Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, em apuração sobre importunação sexual atribuída a ele contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O documento é assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet. O procedimento tramita em sigilo no STF e está sob a relatoria do ministro André Mendonça. Na denúncia, Gonet sustenta que existem indícios que dão suporte ao relato de Anielle.

Entre os depoimentos mencionados está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele participou de uma reunião realizada em maio de 2023 na sede do Ministério da Igualdade Racial, ocasião em que teria ocorrido o episódio relatado pela ministra. Segundo a PGR, Andrei apresentou narrativa compatível com o que foi descrito por Anielle e afirmou ter percebido a ministra muito abalada após o encontro, com declarações como "não aguentar mais". De acordo com a denúncia, naquela conversa ela não teria indicado o nome de Silvio Almeida.

A corregedora-geral da PF, Aletea Vega Marona Kunde, também esteve na reunião e foi ouvida no inquérito, com um relato apontado como semelhante. O material reunido ainda inclui referências a conversas de Anielle com amigas naquele período.

A Polícia Federal indiciou Silvio Almeida em novembro passado, citando suspeitas relacionadas a Anielle Franco e à professora Isabel Rodrigues. A denúncia apresentada ao STF, porém, trata apenas do caso envolvendo Anielle. Segundo o entendimento atribuído à Procuradoria, a situação ligada à professora foi remetida à primeira instância, com base na jurisprudência do STF, porque, no período associado a esses fatos, Almeida não era ministro.

Conforme informações de pessoas com acesso ao documento, a PF considerou prescrição em relação a outras suspeitas. O processo segue sob sigilo.

A defesa de Silvio Almeida afirmou que ainda não foi notificada e que aguardará para se manifestar. Ao longo da apuração, Almeida negou as acusações e tem sustentado que não haveria materialidade, classificando o que é dito contra ele como ilações.

O ex-ministro foi exonerado após a divulgação de denúncias encaminhadas à ONG Me Too, em setembro. Anielle prestou depoimento em outubro de 2024 e, no mesmo mês, em entrevista ao Fantástico, comentou os motivos para não ter tornado o caso público antes. No início de 2025, Silvio Almeida depôs por mais de duas horas à Polícia Federal.

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