Prefeitura e governo do Rio criam feriadão de seis dias em abril

A Prefeitura do Rio de Janeiro e o governo estadual decretaram ponto facultativo no dia 22 de abril, resultando em um feriadão de seis dias para os funcionários públicos. A iniciativa foi publicada tanto no Diário Oficial do município quanto no do estado, com as assinaturas do prefeito Eduardo Paes e do governador Cláudio Castro, respectivamente.

O período de folga extenso terá início na Sexta-feira Santa, dia 18 de abril. Após o final de semana, na segunda-feira será celebrado o feriado nacional de Tiradentes, dia 21. Com o ponto facultativo na terça-feira, 22 de abril, o feriadão se estenderá até o Dia de São Jorge, dia 23, na quarta-feira, feriado estadual desde 2008. Até então, o dia era comemorado apenas no município do Rio de Janeiro, por São Jorge ser o padroeiro da cidade.

A exceção para a adesão ao ponto facultativo são os órgãos cujos serviços não permitem interrupção, ou seja, os serviços considerados essenciais, como os da Secretaria Municipal de Saúde. No estado, a medida abrange órgãos e entidades da administração pública, incluindo autarquias e fundações, com a ressalva dos serviços considerados essenciais, como os de segurança e saúde.

Além disso, há a possibilidade de outro feriado na cidade do Rio de Janeiro ainda este ano. Um projeto de lei foi incluído na pauta da Câmara Municipal para tornar o dia 7 de julho feriado municipal, devido à realização do encontro da cúpula do Brics. Esse encontro está agendado para os dias 6 e 7 de julho, e o Brasil assumiu a presidência rotativa do grupo no início deste ano.

Assim como ocorrido em novembro do ano passado, quando a cidade teve feriados extras devido à reunião do G-20, algumas atividades não serão contempladas com a folga, como comércio de rua, estabelecimentos culturais, indústrias, empresas jornalísticas e prestadores de serviços essenciais.

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