Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro e outros réus por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na chamada Trama Golpista. O placar chegou a 3 votos a 1 após os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharem o relator e votarem pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares envolvidos.

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro e de mais réus incluem a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado. O ministro Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição da maioria dos réus, porém, votou pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar, com a expectativa do julgamento ser concluído até sexta-feira (12).

A denúncia da PGR apontou que o núcleo crucial da trama, formado por Bolsonaro, sete ex-ministros e militares, teria organizado e executado uma série de ações com o intuito de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2021 e 2023. Para os ministros que votaram pela condenação, as provas apresentadas, como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos, comprovam uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.

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