Proposta de anistia a Bolsonaro ganha espaço com movimentação no Congresso Nacional

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado, o debate sobre a anistia ao ex-presidente tomou conta do Congresso Nacional. Caso seja condenado pela Primeira Turma do STF, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena máxima de mais de 40 anos de prisão.

Familiares e aliados de Bolsonaro têm pressionado pela aprovação de um projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, manifestou apoio à causa, afirmando que seu "primeiro ato" como presidente seria conceder a anistia a Bolsonaro, caso necessário.

Na terça-feira, líderes do PT e do PL na Câmara dos Deputados mencionaram que um projeto de anistia está mais próximo de ser debatido, e o líder do PL na Câmara apontou que há maioria parlamentar para pautar o assunto. Também foi mencionado que o pastor Silas Malafaia está envolvido nas negociações para a anistia via Congresso.

Partidos como União Brasil e Progressistas, que juntos possuem mais de 100 parlamentares no Congresso, anunciaram que seus filiados devem deixar cargos ocupados no governo federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que apresentaria uma proposta alternativa à anistia em discussão, buscando reduzir as penas dos envolvidos sem eliminá-las completamente, o que desagrada aos bolsonaristas do Congresso.

É importante ressaltar que, caso Bolsonaro seja condenado, a prisão não será imediata, sendo necessário aguardar o trânsito em julgado da decisão. Após a publicação do acórdão da decisão, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos. Há expectativa de que a publicação do acórdão possa ocorrer em menos de 60 dias, como ocorreu em situações anteriores.

Quer ficar informado? Siga a TITAN no WhatsApp, Facebook, X, BlueSky e Threads