Senado aprova projetos para ampliar acesso à mamografia pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (9), dois projetos de lei que buscam ampliar o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos, caso não sejam objeto de recurso para votação em plenário, seguirão diretamente para a Câmara dos Deputados.

As propostas aprovadas, números 3021/2024 e 499/2025, estabelecem a antecipação da idade mínima para realização da mamografia. Para mulheres com histórico familiar de cânceres de mama, colo de útero e ovário, o exame poderá ser realizado a partir dos 30 anos. Já o início do rastreamento preventivo anual por meio da mamografia está previsto para os 40 anos. Não há limitações quanto à quantidade e periodicidade dos exames.

Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde é que a mamografia seja realizada por mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. A exceção ocorre pelo SUS apenas em situações específicas, como avaliação de câncer hereditário ou detecção de alterações perceptíveis nas mamas.

Os projetos foram defendidos pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que ressaltou a importância do rastreamento anual a partir dos 40 anos, citando que cerca de 25% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem em mulheres com menos de 50 anos. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que as propostas fortalecem as ações de prevenção e contribuem para a redução da mortalidade precoce por esse tipo de câncer.

O câncer de mama é uma doença decorrente da multiplicação de células anormais da mama, formando um tumor com potencial de se espalhar para outros órgãos. Diversos fatores, incluindo aspectos genéticos e comportamentais, estão associados ao seu desenvolvimento. A maioria dos casos responde bem ao tratamento quando identificados precocemente. Segundo o Ministério da Saúde, não há uma causa única para o câncer de mama, sendo o risco aumentado com a idade, principalmente a partir dos 50 anos. Fatores como obesidade, histórico familiar da doença e alterações genéticas hereditárias também influenciam no seu desenvolvimento.

A antecipação da idade mínima para realização da mamografia e a ampliação do acesso ao exame visam a fortalecer as ações de prevenção e detecção precoce do câncer de mama, contribuindo para melhores desfechos clínicos e redução da mortalidade por essa doença.