STF torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, tornando-os réus por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
O julgamento teve início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu o envolvimento direto de Bolsonaro na tentativa de subverter a ordem democrática após as eleições de 2022. Seguiram-se os votos favoráveis dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, consolidando a maioria necessária para o recebimento da denúncia. A ministra Cármen Lúcia e Zanin também votaram a favor, reforçando a decisão da Turma.
O ministro Luiz Fux, embora tenha concordado com a aceitação da denúncia, sugeriu que o julgamento fosse conduzido pelo plenário do STF, divergindo dos colegas que defenderam a continuidade na Primeira Turma.
Com a decisão, os acusados enfrentarão processo penal, podendo ser condenados a penas de prisão. Durante a instrução processual, tanto a PGR quanto as defesas poderão apresentar provas e depoimentos. As acusações incluem formação de organização criminosa estável, tentativa de ruptura democrática e outros crimes graves.
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