Suprema Corte confirma proibição do TikTok nos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira que decidiu manter o banimento da plataforma TikTok, a menos que a empresa seja vendida para proprietários americanos. A decisão foi tomada dois dias antes da entrada em vigor da lei que determina o futuro da rede social chinesa utilizada por 170 milhões de americanos. O atual presidente, Donald Trump, terá a incumbência de orientar sua administração a executar ou não a lei, uma vez que tomar posse na próxima segunda-feira.

A partir do próximo domingo, caso a empresa não seja vendida, as lojas de aplicativos e os provedores de nuvem que continuarem hospedando o TikTok serão sujeitos a multas milionárias. Os usuários que já tenham baixado o aplicativo ainda poderão acessá-lo, porém sua utilização se tornará gradativamente inviável devido à falta de atualizações e bloqueios por parte de outras companhias. A empresa responsável pelo aplicativo, a chinesa ByteDance, tem ainda a possibilidade de simplesmente desativar o serviço.

Com a determinação da Corte, o Poder Judiciário seguiu a linha do governo de Joe Biden, que liderou a pressão contra a empresa, alegando ser uma questão de segurança nacional. A Suprema Corte também destacou que o Congresso, ao votar e aprovar a lei, não violou a Primeira Emenda, que trata da liberdade de expressão. Agora, restam apenas duas opções para o TikTok nos EUA: ser vendido para capital não chinês ou encerrar suas operações.

O Congresso fundamentou a decisão, aceita pela Suprema Corte, na preocupação de que a China poderia utilizar a plataforma e seus dados contra os americanos, inclusive para disseminar propaganda e desinformação. Entretanto, nos Estados Unidos, grupos de criadores e ativistas alertaram que a medida equivale a uma forma de censura e poderia estabelecer um precedente perigoso. Em entrevista à CNN, o presidente eleito Donald Trump declarou que decidirá o futuro do TikTok assim que assumir o cargo.