Tribunal inglês culpa parcialmente BHP pelo rompimento da barragem em Mariana

A Justiça inglesa afirmou nesta sexta-feira que a BHP, uma das sócias da Samarco, é parcialmente responsável pelo colapso da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Este trágico evento é considerado o maior desastre ambiental já registrado no Brasil, resultando na perda de vidas, destruição de comunidades e contaminação do Rio Doce até o Oceano Atlântico. A decisão divulgada pelo Tribunal Superior de Londres desperta a expectativa sobre a definição do valor indenizatório que a empresa terá que pagar, já que a ação inclui cerca de 620 mil autores que demandam aproximadamente R$ 230 bilhões em compensações.

A primeira etapa do julgamento, iniciada em outubro de 2024 e finalizada em março deste ano, contou com a apresentação de argumentos jurídicos e técnicos e depoimentos de testemunhas e especialistas. Os representantes das vítimas, conduzidos pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, alegaram que a BHP estava ciente dos riscos de colapso da barragem e deveria arcar com as consequências dos danos causados. Documentos evidenciaram que a mineradora foi alertada sobre a estrutura anos antes da tragédia e, mesmo implementando medidas de segurança, não atingiu o nível recomendado.

A juíza Finola O'Farrell destacou que a decisão baseou-se no fato de que a BHP continuou elevando a altura da barragem antes do rompimento, o que foi determinante para a tragédia. Esse comportamento gerou uma responsabilidade objetiva da empresa, conforme a sentença da Justiça inglesa. A segunda etapa do processo, programada para outubro de 2026, será crucial para determinar como a tragédia impactou os afetados e o montante final a ser pago. Vale ressaltar que a Vale, outra sócia da Samarco, também terá que arcar com metade do valor das indenizações, conforme decisão judicial.

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