Gradiente vence Apple, que pode 'perder iPhone' no Brasil; STF será última instância

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu uma vitória importante na batalha da Gradiente contra a Apple pelo uso da marca “iPhone” no Brasil. Por cinco votos a cinco, os magistrados do STJ mantiveram a anulação de uma sentença do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinava a caducidade (extinção pela falta do uso) da marca “G Gradiente Iphone”.

O processo foi considerado nulo pelos juízes do STJ porque, dentre outros argumentos, já havia um outro processo aberto pela própria Gradiente pedindo a nulidade do uso da Apple do termo iPhone. 

A partir dessa decisão, as atenções se voltam para o embate no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, é na última instância da justiça brasileira que a disputa entre as duas marcas deve ser resolvida.

Gradiente x Apple no STF

Atualmente, a briga entre Gradiente e iPhone está no plenário virtual do STF e as votações já começaram. Cinco ministros votaram a favor da Apple e outros três foram favoráveis à Gradiente.

Após os oito votos no plenário virtual, o ministro Dias Toffoli demandou que o processo fosse julgado no plenário físico. Dentre outras coisas, esse fato indica que há a possibilidade de alterações dos votos.

Por enquanto, não há data para o retorno do julgamento e a expectativa é que a decisão do STF vai marcar a vitória definitiva de uma outra empresa.

Qual a disputa entre Gradiente e Apple?

Confira, a seguir, os principais acontecimentos que balizam a treta entre Gradiente e Apple:

• A disputa entre Gradiente e Apple começou em 2012, quando a companhia brasileira lançou o Gradiente Iphone;
• Depois disso, como a Apple já estava lançando produtos por aqui, a Maçã entrou com um processo contra a brasileira pedindo exclusividade do uso do termo “iPhone”;
• Contudo, a Gradiente havia pedido em 2000, no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), o registro do uso da marca “Gradiente Iphone”;
• Em 2008, a Gradiente recebeu a autorização do registro da marca “Gradiente Iphone”;
• A Apple lançou em 2007 o primeiro iPhone no Brasil, ou seja, antes da chancela oficial da Gradiente;
• A batalha judicial segue e a agora o STF terá o último capítulo, sendo que se a Gradiente for declarada vencedora, em um caso mais extremo a Apple pode ter que mudar o nome do iPhone no Brasil;
• Se a Apple for a vencedora, a Gradiente poderá perder o registro do termo “iPhone” feito em 2008.