Poliana Rocha obriga funcionárias a entrarem na dieta e advogada alerta
Márcia Piovesan
Esposa de Leonardo, a jornalista Poliana Rocha polemizou nesta segunda-feira (16) ao contar que fez um acordo com duas das funcionárias de sua mansão. É que ela fez com que as mulheres entrassem em uma dieta repentina ao flagra-las tomando refrigerante no início da manhã. “Então hoje nós pesamos, Ludi pesou, Bá pesou, e nós vamos ficar uma semana com uma dieta muito saudável aqui em casa, tudo que eu comer, elas vão comer”, contou.
E ela ainda disse que terá benefícios para quem emagrecer mais: “Quando for no sábado, nós vamos pesar pra saber quem perdeu mais quilinhos. E quem perdeu mais quilinhos vai ganhar uma surpresinha da patroa, combinado?”
Pode fazer isso?
Em conversa com o Portal Márcia Piovesan, a advogada trabalhista Márcia Gadben explicou que Poliana Rocha não pode obrigar as funcionárias a seguirem uma dieta, apesar de haver consentimento. “Como diz o art. quinto da Constituição Federal ninguém é obrigado a nada. Portanto, Poliana não pode obrigar suas funcionárias a seguirem uma dieta, embora tenha aparentemente havido um acordo entre as partes. A legislação brasileira protege os empregados desse tipo de imposição principalmente porque afeta a privacidade e a dignidade da pessoa humana”, disse.
Gadben ainda pontua que a situação se agrava mais ainda caso a jornalista tenha coagido as funcionárias a seguirem esse plano alimentar: “A exigência de uma dieta, se for vinculado com a manutenção do emprego ou a benefícios nesse emprego, pode ser considerado uma prática abusiva e discriminatória, apesar de haver concordância”.
Poliana vai ser processada?
A advogada diz que as trabalhadoras podem processar Poliana caso se sintam lesadas pela proposta: “Apesar de terem dado um consentimento. Mas se esse consentimento tivesse sido viciado, ou seja, se ela se sentirem de alguma maneira coagidas a aceitarem essa dieta porque ficaram com medo de recusar e ter um prejuízo profissional. Ou se elas sentirem que a empregadora está controlando a vida privada e as escolhas alimentares, e isso está afetando diretamente o relacionamento delas como trabalhadoras, elas podem entrar na esfera trabalhista e pedirem indenização por assédio moral. Podem alegar indiscriminação e até mesmo requerem a rescisão indireta do contrato de trabalho”.
A especialista segue explicando: “Na esfera civil, seria possível apenas o pedido de dano moral devido a violar a sua imagem e a suas dignidades nas redes sociais. Ainda mais em virtude de um ganho — ainda que indireto — da empregadora. Ela vai ganhar visualizações e vai acabar ganhando mais patrocínio. Enfim, vai melhorar a imagem. É importante que haja uma contra prestação também para as funcionárias”.
Consequências
Márcia Gadben explica que as consequências à esposa de Leonardo podem ser diversas: “Pode haver ações trabalhistas, reclamações trabalhistas. As funcionárias podem ingressar com reclamações requerendo indenizações indireta E todos os outros direitos decorrentes. Pode haver também uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho pra poder investigar se essa situação ocorrendo de maneira legítima e ver se está havendo práticas abusivas ou discriminatórias. Na esfera cível pode vir uma ação moral, como já foi dito”.
A advogada ainda diz que, agora, Poliana pode estar recebendo ganhos morais na internet devido a popularização do caso, mas isso pode mudar caso a Justiça decida intervir: “No momento, vale a premissa de ‘fale bem ou fale mal, mas falem de mim’. É importante pensar que se houver uma repercussão negativa na internet e se a percepção for de uma atitude abusiva e discriminatória isso pode causar um desgaste a imagem pública da Poliana. Pode afetar a relação dela com público e com futuras oportunidades de patrocínios, marcas e contratos”.
