Belém se tornará capital do Brasil durante a COP30
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante a COP30, marcada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para análise no Senado.
Pelo texto aprovado, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar temporariamente em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais durante a conferência. Todos os atos e despachos oficiais do período deverão ser registrados como “ocorridos em Belém”.
O relator da matéria, deputado José Priante (MDB-PA), destacou que a medida tem precedentes. “Não é novidade no Brasil. Já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, afirmou, em referência à Rio-92.
Durante a votação em plenário, Duda Salabert enfatizou que a transferência vai além de um ato formal. “É um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, declarou.
Impactos
A futura lei ainda precisará ser regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá as medidas administrativas, operacionais e logísticas para a instalação temporária dos órgãos públicos e suas equipes. Para Salabert, a iniciativa reforça o protagonismo da Amazônia no cenário ambiental e climático internacional, consolidando o Brasil na vanguarda da diplomacia climática, posição ocupada desde a Rio-92.
Segundo a CNN, a expectativa é que a transferência simbólica da capital durante a COP30 também tenha forte impacto político e cultural, projetando Belém e toda a Amazônia como palco de debates estratégicos sobre o futuro do planeta.
Autoridades locais já articulam ações para receber líderes mundiais, organizações não governamentais e especialistas, enquanto o governo federal deve usar o evento para reforçar compromissos com a redução do desmatamento, transição energética e justiça climática.
