Na última quarta-feira, 15, a Justiça Federal do Amazonas proferiu uma condenação significativa contra o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, que recebeu uma pena de dez anos de reclusão. A decisão judicial se baseia em acusações de que Xavier teria perseguido lideranças indígenas e servidores da fundação com o intuito de facilitar a execução das obras do Linhão de Tucuruí.

Atualmente atuando como delegado da Polícia Federal, Xavier dirigiu a Funai durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, até ser exonerado do cargo. Durante seu mandato, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), Xavier instaurou dois inquéritos sem a devida fundamentação legal. O primeiro inquérito envolveu acusações contra servidores da Funai e líderes indígenas, além de entidades ligadas ao povo Waimiri Atroari, alegando que estes manipulavam informações relacionadas ao licenciamento do Linhão.

O segundo inquérito surgiu após o arquivamento do primeiro, onde ele denunciou o procurador da República Igor da Silva Spíndola por prevaricação e abuso de autoridade. Contudo, ambas as investigações foram arquivadas devido à falta de evidências consistentes. O procurador regional Bruno Calabrich descreveu as ações contra Spíndola como retaliatórias e reconheceu a legitimidade das ações deste último.

Condenação

A sentença judicial evidenciou que Xavier agiu com dolo e injustiça, utilizando sua posição na Polícia Federal como um meio de pressão política para acelerar as obras do Linhão, em desacordo com normas e pareceres técnicos estabelecidos. Servidores da Funai relataram que as acusações geraram um ambiente hostil e tentativas de criminalizar suas atividades em defesa dos direitos indígenas.

Além da condenação a cinco anos em cada um dos processos apresentados pelo MPF por denunciação caluniosa, a decisão inclui também a perda do cargo público como delegado da PF e uma indenização mínima no valor de R$ 50 mil por danos morais. Embora tenha sido condenado, Xavier terá o direito de recorrer da decisão em liberdade. A condenação será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, resultando na suspensão dos direitos políticos do ex-presidente da Funai.

A defesa de Marcelo Xavier manifestou surpresa e indignação diante da sentença, afirmando que todas as ações realizadas pelo ex-presidente foram feitas dentro das obrigações legais. A equipe jurídica expressou confiança no sistema judiciário e anunciou a intenção de recorrer da decisão, considerando que esta carece de fundamentos mínimos para a condenação, conforme repercute o g1.

Além disso, negaram qualquer tentativa de utilizar a Polícia Federal ou o MPF para pressionar servidores ou líderes indígenas, alegando que os documentos apresentados apenas questionavam a gestão de uma indenização milionária destinada à comunidade Waimiri Atroari. Por fim, declararam que lutarão pela revisão total da sentença para comprovar a inocência de Xavier.