França avança com projeto de lei que restringe redes sociais a menores de 15

Ao que tudo indica, a França pode se tornar o próximo país a estabelecer a proibição de redes sociais para menores de 15 anos. Essa medida, apesar de críticos apontarem dificuldades na implantação, já foi adotada pela Austrália, país pioneiro na lei.

Durante uma reunião que ocorreu na terça-feira, 27, a Assembleia Nacional aprovou por ampla maioria o projeto de lei que restringiria o acesso de crianças e adolescentes às principais plataformas digitais, além da proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio.

Votação ampla

De acordo com informações do portal Media Talks, foram 130 votos a favor contra apenas 21 contrários. Isso mostra, de maneira clara, como o apoio à iniciativa é visto pela maioria parlamentar.

Com isso, a França pode se tornar, caso confirmado, o segundo país a implementar essa proibição nacional. Esse tipo de lei vem se consolidando como uma tendência internacional, visando proteger crianças e adolescentes do uso desenfreado de plataformas digitais.

Regras e prazos

Caso seja aprovado, o texto prevê a implementação a partir de 1° de setembro de 2026. Pela medida, jovens com menos de 15 anos não poderão criar contas ou utilizar redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e YouTube.

Além disso, o texto também se estende à funcionalidade de redes sociais que possam estar embutidas em outros aplicativos, como, por exemplo, jogos online que permitem interação por chat. Isso visa tentar evitar brechas que os jovens usem para ter acesso indireto.

Celulares nas escolas

Ademais, o projeto também proíbe o uso de celulares em escolas de ensino médio, uma medida que já é implementada desde 2018 nas escolas de ensino fundamental. Segundo o governo, um dos argumentos utilizados é de que a presença constante dos aparelhos em sala de aula dificulta a concentração, além de favorecer o cyberbullying.

No entanto, o projeto ainda precisa passar por aprovação no Senado francês, que deve debater sobre o assunto nas próximas semanas. Será considerado também como o governo faria para fiscalizar e definir como empresas de tecnologia se adaptariam às novas exigências.

Saúde mental

A proteção da saúde mental dos jovens vem sendo um tema debatido mundialmente. O aumento de casos de ansiedade, depressão e exposição a conteúdos nocivos, como automutilação e tendências suicidas, são apontados por autoridades francesas como consequência do alto consumo precoce de redes sociais.

Em declarações recentes, o presidente Emmanuel Macron destacou que o uso desenfreado dessas plataformas digitais tem contribuído para o aumento da violência juvenil. Foram citados casos de comportamentos agressivos, além do maior acesso para organizar confrontos entre grupos, gerando ainda mais conflitos.

Em dezembro de 2025, a Austrália se tornou a pioneira a iniciar o movimento. Com isso, outros países também passaram a considerar medidas semelhantes. Até o momento, Espanha, Grécia e Dinamarca têm demonstrado estar estudando as restrições.